Brasília, 3 de setembro de 2018.
A Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais – Sbef e a Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas – Sobrade promoverão, de 10 a 12 de setembro, em Belo Horizonte, o Seminário Recuperação de Áreas Degradadas – Bioma Cerrado. Projetos bem-sucedidos de reabilitação e restauração de áreas degradadas no bioma serão apresentados numa perspectiva sustentável e no contexto do Cadastro Ambiental Rural – CAR, em palestras, mesas-redondas, minicurso e visita técnica. A partir deste seminário e até o final do próximo ano, as entidades pretendem promover discussões em torno de todos os biomas brasileiros.
“O Seminário vai ao encontro das novas perspectivas ambientais do Brasil e mundiais porque a questão do licenciamento e da fiscalização está dando lugar à da recuperação para se ter um ambiente mais equilibrado. O CAR manda fazer os Planos de Recuperação Ambiental (PRAs) que são projetos técnicos que visam reduzir as áreas degradadas. O produtor rural pode contratar o profissional, mas, nos pequenos estados, o estado tem que dar o apoio. Vamos discutir técnicas de restauração e recuperação de áreas degradadas com a academia, com profissionais da área, com o governo”, informa o presidente da Sbef, João Paulo Sarmento.
Depois de Belo Horizonte, a Mata Atlântica será tema de seminário em Foz do Iguaçu, em novembro. No mês seguinte, em Porto Alegre, sobre o Pampa. Em 2019, será a vez dos biomas Caatinga, Amazônia e Pantanal. “A ideia é que seja abordagem específica para cada bioma. Mas a filosofia é a mesma, abordando medidas para estabilizar encostas, margens de rio, recuperação de nascentes, com materiais mais naturais, com baixo impacto. Assim, estaremos preparando o retorno do Congresso da SBEF, que é fundamental para discutir as novas tecnologias, as novas demandas da área. A gente está retomando Congresso Florestal Brasileiro aos poucos, e esses seminários em que vamos buscar os profissionais que lidam com as especificidades de cada bioma, são uma oportunidade de atualização e de apresentação de trabalhos e uma forma de dar início a esse processo, que deverá ter continuidade nos próximos anos”, comenta o vice-presidente da Sbef e presidente da Sobrade, Maurício Balensiefer.
Críticas ao CAR
Assim, o seminário pretende sintetizar a discussão sobre o bioma Cerrado, abordando aspectos como as melhores técnicas para que haja uma recuperação de áreas que enfrentam danos como as erosões, o assoreamento dos rios e outras formas de degradação. O que demanda a atuação de engenheiros florestais e de outros profissionais do Sistema Confea/Crea. “A partir do momento que entra com técnicas de um profissional, conseguimos minimizar esse impacto”, diz Sarmento, criticando a forma como o CAR vem sendo conduzido, aberto a profissionais não-habilitados, o que já vem sugerindo uma perspectiva de retrabalho na ordem de até 80%.
“O CAR está trazendo o foco para a gestão ambiental, mas, infelizmente, os órgãos públicos abriram demais, inclusive para quem não é profissional, o que traz um dano muito grande para a sociedade e trouxe muita inconsistência. Está havendo muito retrabalho para o órgão e para o produtor. Grande parte dos CARs está sendo refeita, perdendo tempo e trabalho, por isso o seu prazo está sendo constantemente renovado. Se fosse desde o início feito pelo profissional habilitado da engenharia, com certeza teríamos uma melhor apresentação do trabalho, com redução de custos. É um grande programa, mas, se fosse conduzido por profissionais do Sistema Confea/Crea, com certeza os erros seriam bem reduzidos. Tiramos a ART e assim temos formas de rastrear e corrigir possíveis erros”.
Méritos do programa
Apesar das críticas, o programa do governo federal também recebe elogios da Sbef e da Sobrade, considerando a perspectiva de atuação de profissionais habilitados. “Esse programa de regularização ambiental de imóveis rurais, iniciado pelo Cadastro Ambiental Rural, vai atacar esse problema da degradação em vários biomas. Ele prevê a recuperação das áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal e vai afetar milhões de propriedades rurais. Estamos atuando nos seis biomas brasileiros, enquanto técnicos envolvidos. Engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, engenheiros ambientais, geólogos, geógrafos e engenheiros de minas. E, no caso da urbanização das grandes obras nas estradas, afetando a Engenharia Civil também. Vamos levar subsídios, como preparar o terreno para se regularizar ambiental e legalmente a propriedade rural. O CAR é uma ferramenta para regularizar as propriedades e as áreas de recuperação”, diz Maurício Balensiefer.
Engenharia Natural
O “guarda-chuva” Engenharia Natural, conceito relativo ao uso de materiais não contaminantes como o ferro e o plástico, dará o tom do minicurso “Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração no Cerrado – Técnicas de Revegetação”, a ser promovido pelo professor Rodrigo Studart Corrêa, do programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais da Universidade de Brasília – UnB. Segundo a ementa, o curso - que tem o investimento de R$ 400 com direito ao livro do autor sobre o tema - tratará dos passivos ambientais no atual paradigma de desenvolvimento sustentável e de recuperação de lavras, passando por seus conceitos básicos, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – Prad, reconstrução de solos e revegetação de áreas degradadas pela mineração.
Balensiefer comenta que os conceitos da Engenharia Natural perpassam as engenharias agrárias, em torno da recuperação de cursos d’água, matas ciliares, mas também a atuação de engenheiros civis, em relação a temas como a contenção de encostas. “Este será o primeiro evento da Sbef a atacar esse problema em relação ao bioma”, diz, explicando que dois conceitos orientam as atividades de recuperação: restauração e reabilitação. “A restauração volta como era originalmente, é mais difícil. Nas outras áreas, vamos buscar isso para evitar a redução da vazão das águas das nascentes e conservar os recursos hídricos de maneira geral, através da implantação. Mas, na mineração, via de regra, fala-se em reabilitação, que é torna-la apta para outro uso, nem sempre como era originalmente”.
As iniciativas da empresa Vale para a recuperação de áreas degradadas em Minas Gerais serão tema da palestra do gerente Executivo de Licenciamento Ambiental, Estudos, Espeleologia, Saúde e Segurança da empresa, Rodrigo Dutra Amaral. “A Vale tem uma recuperação permanente. A mineração é muito visada, tem que avançar com técnicas adequadas para devolver o ambiente em condição similar à de antes do processo de mineração. Ele vai mostrar o custo altíssimo investido por uma empresa criada exclusivamente para isso, a Renova”.
Para o vice-presidente da Sbef, a mineração é indispensável a todos. “Não vivemos sem a mineração. Temos que conviver com as empresas. Algumas fazem trabalhos exemplares, outras, coisas mais simples”, diz, citando o caso da Tecnologia Petrosix, que restaurou uma área da Petrobras a 140 quilômetros de Curitiba. “No final de cada evento, deveremos fazer uma carta em torno das recomendações para cada bioma, abrangendo questões sociais, econômicas, ambientais, o que é possível fazer para recuperar o que está degradado e manter o que ainda tem”.
Confira aqui a programação do seminário sobre o Bioma Cerrado em Belo Horizonte e contatos para a realização das inscrições.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
