Maceió, 20 de agosto de 2006.
A evolução da Resolução 1010, que trata de questões relacionadas às atribuições profissionais, foi o assunto tratado entre os coordenadores nacionais de Câmaras Especializadas; da Comissão do Exercício Profissional (CEP), eng. mec. Liberalino Jacinto de Souza; da Comissão de Ensino (CES), arqt. Fernando Costa, os conselheiros federais, téc. Indust, Lino Gilberto da Silva, membro da CES, o eng. eletric. Milton Pinto, integrante da Comissão de Organização do Sistema (COS) e o presidente do Confea eng. civ. Marcos Túlio de Melo, em Maceió, na manhã do dia 20.
Marcos Túlio abriu a reunião lembrando que a discussão que está em pauta agora é com relação aos procedimentos. “Nosso Sistema apenas busca se adequar à nova realidade profissional”.
Ele solicitou mais qualidade no debate da Resolução 1010, alegando que já foi constado um alto índice de desinformação ou informação equivocada sobre o assunto. “Já tem pessoas tomando decisões com base na 1010, quando ela ainda não está vigorando. Nossa função é qualificar o debate. Ir ao fundo do problema para pensar soluções”.
Túlio também pediu que as Câmaras Especializadas façam uma reflexão sobre certificação profissional. “O exame da OAB que está aí, como outras formas de certificação, deve ser analisado. É preciso verificar se há necessidade de um controle externo ou se é melhor atuar sobre o problema que afeta a qualidade, ou seja, interferir ainda na formação”, disse.
Para Fernando Costa, a Resolução 1010, considerada modernizadora do processo de concessão das atribuições profissionais, agora converge para sua implantação. Ele reforça a preocupação de Túlio, enfatizando que embora aprovada, a 1010 ainda não está em vigor e por isso, “nenhuma concessão de atribuições pode se basear”, alerta.
Liberalino explicou que será levada, à próxima reunião plenária dos conselheiros federais, proposta sistematizada do regulamento das atribuições de titulo, atividades e competências profissionais, conforme prevê a 1010.
Bety Rita Ramos
De equipe da ACOM
