Maceió, 02 de junho de 2011.

O procurador-geral do Ministério Público do Estado de Alagoas, dr. Eduardo Tavares Mendes, recebeu, nesta manhã, do presidente do Crea-AL, o engenheiro civil Aloísio Ferreira de Souza, o relatório final produzido depois da realização da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em 18 barragens do Estado de Alagoas, nos meses de novembro e dezembro de 2010.

Ainda foram entregues ao MPE outros dois relatórios sobre a enchente ocorrida em junho do ano passado quando causou destruição em várias cidades que estão às margens dos vales do Paraíba e do Mundaú.  Com relação às barragens,  Aloísio explicou ao Procurador que elas são de propriedade pública e algumas de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “Constatamos o completo abandono dessas construções, sem manutenção e assistência técnica. Eles não possuem sequer um engenheiro, quando precisam têm que buscar em Fortaleza. Um tremendo absurdo”, disse Aloísio.

Entre os problemas encontrados pela FPI estão o assoreamento, falta de utilização econômica e social, matadouros despejando dejetos, sangradouros danificados, entre outros fatores. “A área está mal utilizada, tem barragem cercada com gado, sendo utilizada por propriedades particulares. Encontramos também vegetação de grande porte o que pode ocasionar erosão e, consequentemente, até um rompimento da barragem”, afirmou. Aloisio explicou ao MPE que o Crea realizou a fiscalização levantando mais de 80 pontos, em uma análise completa, seguindo a metodologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e que o DNOCS alega não existir recurso uma vez que há três anos tenta aprovar um projeto de manutenção em uma das barragens vistoriadas. Estavam acompanhando a reunião ocorrida no gabinete do Procurador-Geral o assessor jurídico Roberto Pontes e o procurador Luis Vasconcelos.

Aloísio Ferreira visita presidente do CREA-PE e entrega relatório da FPI

O presidente do Crea-AL, o engenheiro civil Aloísio Ferreira de Souza, fez, na última sexta-feira (27), uma visita de cortesia ao presidente do Crea-PE José Mário Cavalcanti (centro). Durante o encontro, os presidentes conversaram sobre o Catálogo Empresarial de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco, produzido em parceria com a Editora Brasileira de Guias Especiais no final do ano passado, produto que o CREA-AL pretende confeccionar este ano. O engenheiro Aloísio Ferreira também entregou a José Mário, que estava acompanhado do chefe de gabinete arquiteto Osvaldo Fonseca, o relatório final produzido depois da realização da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em 18 barragens do Estado de Alagoas nos meses de novembro e dezembro de 2010.

O documento produzido pelo Crea-AL será entregue ao Ministério Público de Alagoas para que sejam tomadas as providências quanto aos pontos falhos levantados pelo relatório. Segundo o presidente do Crea-AL, Aloísio Ferreira, as barragens são de propriedade pública e de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “Constatamos o completo abandono dessas construções, sem manutenção e assistência técnica. Eles não possuem sequer um engenheiro, quando precisam têm que buscar em Fortaleza. Um tremendo absurdo”, disse Aloísio.

Entre os problemas encontrados pela FPI nas barragens estão o assoreamento, falta de utilização econômica e social, matadouros despejando dejetos, sangradouros danificados, falta de manutenção, entre outros fatores. “A área está mal utilizada, tem barragem cercada com gado, sendo utilizada por propriedades particulares. Encontramos também vegetação de grande porte o que pode ocasionar erosão e, consequentemente, até um rompimento da barragem”, conta o presidente do Crea-AL. Segundo Aloísio, as barragens ainda não estão no nível de rompimento, mas ele alerta que poderá chegar, caso não sejam tomadas as providências para manutenção.

O Crea-AL realizou a FPI levantando mais de 80 pontos, em uma análise completa, seguindo a metodologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Aloísio Ferreira disse ainda, que o DNOCS alega não existir recurso e que há três anos tenta aprovar um projeto de manutenção em uma das barragens vistoriadas. “O quadro é realmente preocupante por causa do risco de acidentes. Estamos, no momento, iniciando o planejamento para as próximas FPIs que farão vistorias em pontes, trânsito e rodovias do Estado de Alagoas”, adiantou Aloísio Ferreira.

O presidente do Crea-AL participou também, no mesmo dia, do V Encontro Regional dos Clubes de Engenharia do Nordeste, já que Aloísio foi eleito no ano passado para comandar o Clube de Engenharia de Alagoas. O evento foi realizado no salão de convenções do Restaurante Catamarã, localizado na Avenida Sul, no bairro de São José, região central do Recife.

(Vanessa Bahé  e Eanes Melo ASC Crea-PE e ASCOM Crea-AL)