Projeto que modifica Resolução 218 estará em debate na plenária do Confea

Brasília (DF), quinta-feira, 25 de novembro de 2004.

O projeto que modifica a Resolução 218 - e outras que tratam das atribuições profissionais será analisado na reunião plenária do Confea, em dezembro. O texto segue com as sugestões feitas ao documento, discutidas durante o Fórum Nacional Sobre a Nova Sistemática para Concessão de Atribuições e Atividades Profissionais, nesta quinta-feira, em Brasília.

Na avaliação do presidente do Confea, eng. Wilson Lang ,os passos seguintes na montagem dessa nova sistemática de concessão serão deliberados pela plenária. "É consenso da oportunidade de que isso tem que ser feito. As divergências se resumem a alguns detalhes de natureza técnica que podem ser, dentro de uma modelagem de como conduzir esse processo, levadas para um outro estágio em cima de algumas propostas estruturais apresentadas ao longo do Fórum e que são importantes", enfatizou. De acordo com o engenheiro, são proposições que geram condições para que o sistema de atribuições possa funcionar de forma mais adequada.

O eng. mecânico e coordenador da CEP, Paulo Rangel, destacou a importância da presença de representantes dos segmentos que compõem o Sistema Confea/Crea: Colégio de Presidentes, Colégio de Entidades Nacionais, Plenário Federal, Câmaras Especializadas e presidentes dos Creas. "Foi uma participação profícua. Pela manhã, tivemos a apresentação dos trabalhos das comissões (CES e CEP) e do documento com as 112 colaborações para o aperfeiçoamento da proposta. Certamente tivemos uma resposta muito positiva sobre a evolução do processo que estamos vivendo para a definição da nova sistemática de concessão de atribuições profissionais", ressaltou.

Rangel explicou que será feita uma avaliação com relação às considerações apresentadas pelas lideranças no Fórum e que o plenário do Confea, de forma soberana vai deliberar sobre procedimentos futuros, ou seja, a aprovação, a aprovação parcial ou a continuação dos trabalhos.

Ele observou ainda que o texto do documento reúne uma concordância muito grande e que também será preciso prosseguir na discussão dos anexos, principalmente o anexo dois, onde estão estabelecidas as chamadas diretrizes profissionais. "A participação de todos de uma forma séria e cortês revelou a ampla preocupação em realmente colaborar para que o Sistema tenha um documento que possa permitir que nós efetivamente venhamos a conceder atribuições profissionais resgatando o princípio de defesa da sociedade, porque o princípio básico do documento é conceder atribuições em cima das competências que os profissionais adquirem em seus cursos nas universidades, faculdades, nos cursos de nível médio e de tecnologia superior", concluiu.

Adriana Baumgratz - Da equipe da ACOM