Brasília, 10 de setembro de 2018.
O assunto cadastro urbano foi assunto de reunião entre o conselheiro federal, eng. civ. e agrim. Alessandro Machado, e o secretário de Fazenda de Salvador, ex-governador e ex-senador, geol. Paulo Souto, e o Diretor-Geral da Secretaria, adm. e cont. Celso Tavares Ferreira.
Na agenda promovida na quinta-feira (6), o conselheiro apresentou aos representantes da secretaria o trabalho que o Confea vem desenvolvendo junto à Receita Federal para estabelecer procedimentos para implantação do Cadastro Georreferenciado de Imóveis Urbanos e Rurais no Brasil.
“Eles reconheceram a importância do cadastramento e mostraram interesse em aderir ao convênio com a Receita Federal, considerando que a adoção desse mecanismo [o Sinter] pela prefeitura trará soluções práticas tanto para o proprietário do imóvel quanto para a prefeitura”, comentou o conselheiro Alessandro, ao mencionar o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), ferramenta de gestão pública em fase de elaboração pela Receita que irá integrar, em um banco de informações espaciais, o fluxo dinâmico de dados jurídicos produzidos pelos serviços de registros públicos ao fluxo de dados fiscais, cadastro georreferenciado dos imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
De acordo com o conselheiro, o cadastramento de imóveis, validado por profissionais registrados no Sistema Confea/Crea, aumentará a segurança jurídica no processo de compra e venda de imóveis, considerando que a localização do terreno será mais precisa e o registro único de imóveis garantirá a titularidade dos bens e evitará que o mesmo terreno seja registrado em inúmeros cartórios.
Em julho passado, o Confea se reuniu com a Receita para analisar a viabilidade de firmar convênio que irá colocar o Sinter em prática. Já no final de agosto, o GT Sistema Nacional de Georreferenciamento Rural e Urbano (Singeo), do Confea, deu andamento em sua primeira reunião ordinária às tratativas para colocar em funcionamento em cinco cidades o teste piloto inicial, marcado para a cidade de Belo Horizonte, em 29 de outubro próximo, tratando dos procedimentos de Engenharia voltados ao Sinter, que promoverá o cadastro de imóveis urbanos no Brasil.
Equipe de Comunicação do Confea
