Manaus, 18 de outubro de 2018.
A depender do Colégio de Presidentes (CP), deve ser aprovada boa parte das sugestões que alteram as regras do Prodesu - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea, que dá suporte econômico-financeiro aos Creas, no âmbito da fiscalização e infraestrutura, e às Entidades Nacionais que integram o Sistema Confea/Crea e Mútua, caixa de assistência, na promoção de atividades como cursos e palestras para atualizar o conhecimento de seus associados. Apresentadas inicialmente por Reynaldo Barros, superintendente de Integração do Sistema, e desenvolvidas por Polyana Ferrari, assistente do Conselho Gestor do Prodesu, as sugestões abriram os trabalhos da tarde da quinta-feira (18), segundo dia da 5ª reunião do Colégio de Presidentes (CP), realizada em Manaus (AM).
Oriundas depois de análise feita pelo Conselho Gestor do Prodesu, encabeçado pelo presidente do Confea, Joel Krüger, e por um Grupo de Trabalho integrado por presidentes de Creas, as alterações visam desburocratizar os procedimentos de acesso aos recursos.
Polyana iniciou sua apresentação com um balanço do Prodesu dos convênios de 2018. Do total de recursos orçados e disponibilizados, R$ 17.481.300,00 foram do Confea, 77%, e foram apresentados 90 projetos.
Formas de participação - Das discussões geradas pela proposta, destacou-se a participação obrigatória ou voluntária dos Creas com maior arrecadação e estrutura para contribuir com os recursos, do Confea e da própria Mútua. Manter ou agrupar e mesmo criar novas linhas de crédito também foi debatido. Com relação aos programas, foi apresentada a manutenção de apenas três deles, com a revisão parcial dos normativos em função do tempo (janeiro de 2018), entre eles: o Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização do Exercício Ético Profissional e de Atendimento à Sociedade (art. 24 da 5.194) – Unicidade de Ação; o Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento das Atividades Administrativas – Atividade Meio e o Programa de Readequação e Melhoria da Infraestrutura – Projeto-Padrão Confea/Crea – Caderno de Encargos.
Concordantes com a maioria das sugestões apresentadas, os integrantes do colegiado apresentaram novas sugestões que agora serão agregadas ao que foi apresentado pelo Conselho Gestor do Prodesu.
Pela manhã, a revogação da Resolução nº 1093, que aprova o Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea, e a discussão sobre o que é ou não propaganda do candidato no Boletim Eleitoral tomou boa parte dos trabalhos, assim como a eleição via internet. Para estudar a questão, um grupo de trabalho a ser complementado com a participação de dois conselheiros federais foi formado com a participação dos presidentes dos Creas do Ceará, Emanuel Mota; do DF, Fátima Có; e de São Paulo, Vinícius Marinelli.
Diário Eletrônico
Foi debatida a elaboração de um projeto de lei para criação do Diário Eletrônico Oficial do Sistema Confea/Crea, alterando a Lei 5.194/1966 no tocante aos diversos atos ordinários de citação e intimação, por Aviso de Recebimento (AR), por meio dos Correios, o que representa uma excessiva morosidade processual.
Ainda pela manhã, foi aprovada a viabilização de convênio de cooperação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Confea, para uniformização de procedimentos referentes ao registro da CEF nos Creas e formalização do acervo técnico dos profissionais da Engenharia e Agronomia pertencentes ao quadro técnico da Caixa.
Lembrando que as propostas serão submetidas ao plenário do Confea, no segundo dia de trabalhos, o colegiado analisou a maior parte dos 25 itens da pauta.
Amanhã, último dia da reunião, os presidentes de Creas fazem um pequeno intervalo entre os períodos da manhã e tarde, a fim de encerrar a análise de todos os itens da pauta.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
