Brasília, 14 de setembro de 2020
Na manhã da última sexta-feira (11), o presidente em exercício do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, recebeu em seu gabinete o deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS), autor do Projeto de Lei nº 3.451/2019, do qual o Confea tem posicionamento divergente. O PL visa revogar a Lei n° 4.950-A, que estabelece o salário mínimo profissional dos engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários.
Durante as tratativas, Barros apresentou a Agenda Legislativa Prioritária e contextualizou sobre a atuação do Sistema Confea/Crea e Mútua. “A crise sanitária que vivemos, potencializada pela pandemia, evidenciou ainda mais que a engenharia está presente em todas as áreas. E o Sistema Confea/Crea está presente no país todo, temos uma capilaridade muito grande”, disse, depois de afirmar que o Confea tem estado próximo do Parlamento.
O deputado se colocou à disposição para discutir melhor o tema. Segundo ele, não há perspectiva de movimentação para o PL. "Não é prioridade do governo e tampouco se trata de uma medida para ser debatida durante essa pandemia. Qualquer informação a respeito, pedirei à assessoria do meu gabinete que estabeleça contato constante com a assessoria parlamentar do Confea. Estou aberto ao diálogo e, tão logo as comissões voltem aos trabalhos, apresentarei requerimentos com objetivo de promover audiências públicas na CTASP [Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara], da qual faço parte", afirmou Sanderson.
O presidente em exercício do Confea encerrou a audiência deixando claro que, ao defender causas como a do salário mínimo profissional, o Sistema Confea/Crea garante a segurança da sociedade por meio da valorização de profissionais qualificados.
Equipe de Comunicação do Confea
Com colaboração da Assessoria Parlamentar do Confea