Brasília, 30 de julho de 2021.
O plenário do Confea aprovou nesta sexta-feira (30/7) a classificação de 83 projetos de patrocínio, cujas cotas foram apuradas conforme Edital de Seleção Pública nº 001/2021. Das 126 iniciativas apresentadas, foram classificados 62 eventos e 21 publicações.
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Ao todo, serão destinados R$ 3,3 milhões para realização de ações de cunho científico e técnico entre 1º de setembro e 18 de dezembro. Com o apoio financeiro, o Confea pretende auxiliar as entidades de classe e as instituições de ensino, incentivando iniciativas voltadas para inovação, atualização e geração de conhecimento de interesse da engenharia, agronomia e geociências. Nesse sentido, o coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) salientou que as ações das instituições contribuem com o regular exercício profissional, visando à proteção da população. “São elas que estão na ponta e que levam segurança para a sociedade, que clama por isso”, afirmou o eng. mec. Marco Aurélio Braga.
Fiscalização 2022-2023
Também durante a Sessão Plenária 1.574 foi homologado cronograma de atividades visando à elaboração de indicadores e metas de fiscalização nacional para o ciclo 2022-2023, bem como à padronização de elementos necessários à sua supervisão e gestão.
Relacionada ao Planejamento Integrado da Fiscalização do Sistema Confea/Crea do Plano Institucional do Confea (PIC) 2021-2023, a iniciativa seguirá os seguintes critérios: aderência à diretriz de ampliar a fiscalização em empreendimentos que demandam serviços de engenharia, agronomia e geociências com o objetivo de proteger a vida; abrangência nacional; capacidade técnico-operacional dos Creas e do Confea para sua execução, gestão e monitoramento no período; e adequação dos procedimentos da fiscalização às restrições impostas pela pandemia da covid-19.
Semana Nacional de Ética
A partir de 2022, o Sistema irá realizar anualmente a Semana Nacional de Ética Profissional. Proposta pela Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética (CNCE) e aprovada pelo pleno federal, a iniciativa irá possibilitar aos conselheiros e assessores das Comissões de Ética dos Creas a oportunidade de complementar o conhecimento em suas áreas de atuação e acompanhar a evolução das tendências no mundo da ética. A proposta é que sejam dois dias de debates técnicos e para divulgação das mais recentes legislações e procedimentos.
“Hoje é um dia especial porque em 2011 iniciamos esse pedido e hoje ele foi aprovado. Agora vamos ter a Semana Nacional da Ética para discutir a responsabilidade técnica, cível e criminal, e balizar nossos profissionais nos princípios éticos e morais”, afirmou a coordenadora nacional da CNCE, eng. civ. Carmem Eleonôra Amorim, agradecendo à Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e os conselheiros pela aprovação.
Parceria com Ibama
Foi homologado o estabelecimento de acordos de cooperação técnica entre Confea e Ibama, voltados para compartilhamento de dados e informações dos responsáveis técnicos pelos empreendimentos inseridos na plataforma do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos e Subprodutos Florestais (Sinaflor). A ação visa ainda definir procedimentos para emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART).
A partir da parceria, os Creas terão acesso a perfis de consulta nos bancos de dados e sistemas oficiais e irão realizar levantamentos técnicos acerca de autorizações de supressão de vegetação para uso alternativo do solo e de processos ambientais correspondentes a empresas com atividades afetas a engenharia florestal, entre outros temas. Também será produzida listagem de profissionais responsáveis tecnicamente pela elaboração, apresentação e execução das peças técnicas que embasaram a publicação desses atos administrativos.
Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Foto: Marck Castro/Confea