Brasília (DF), quarta-feira, 27 de outubro de 2004. O plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), proposta extra-pauta da Comissão Eleitoral Federal (CEF) que definiu o dia 9 de novembro de 2005 para a eleição do presidente do Confea, dos presidentes dos Creas e dos conselheiros federais representantes dos grupos profissionais. Essa foi uma das propostas apreciadas na Sessão Plenária 1324, que teve início hoje e prossegue até sexta-feira (29), na sala 2 do Hotel Nacional, em Brasília.
Os conselheiros também emitiram parecer favorável relativo à alteração dos dias de realização da 62ª Semana Oficial de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (62ª SOEAA), que passaram a ser 28, 29 e 30 de novembro de 2005, em Vitória (ES). Na extra-pauta foram aprovadas uma série de propostas da Comissão de Assuntos Nacionais (CAN). Entre elas, destacam-se a implementação do termo de cooperação técnica que será firmado entre o Confea e o Ministério do Trabalho e Emprego e que visa colaborar para o desenvolvimento de ações no campo da segurança e saúde do trabalho, bem como a tramitação e o acompanhamento dos resultados do Congresso Nacional de Profissionais (CNP).
A CAN também obteve êxito nas deliberações que tratam sobre datas comemorativas e temas que serão apresentados pelo Sistema Confea/Crea no 5º Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro do ano que vem, em Porto Alegre (RS). Com relação à primeira deliberação, o plenário aprovou parecer por meio do qual o Confea apoiará financeira e institucionalmente somente as datas das profissões com denominação genérica, ou seja, arquiteto e engenheiro (11/12), engenheiro agrônomo (12/10), geólogo (30/05), geógrafo (29/05), meteorologista (03/03), técnico agrícola (05/11), técnico industrial (23/09) e tecnólogo (24/11).
Recebeu parecer positivo a participação do Confea no Fórum Mundial, com a promoção de sete oficinas referentes a assuntos como acessibilidade, segurança alimentar, valorização e ética profissional, engenharia, arquitetura e agronomia pública, campanha Wash, Fórum Mundial de Educação e Carta Mundial pelo Direito da Cidade. Estarão presentes no evento dois conselheiros federais, dois representantes do Colégio de Presidentes e três representantes do Colégio de Entidades Nacionais. Os nomes serão definidos posteriormente.
Orçamento - Os conselheiros apreciaram ainda as deliberações da Comissão de Controle do Sistema (CCS) que tratavam de questões sobre prestação de contas do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização (Prodafisc), reforma orçamentária dos Creas e propostas orçamentárias para o exercício de 2005. No âmbito da Comissão de Exercício Profissional (CEP), foram aprovados 9 pedidos de registro de profissional diplomado no exterior, sendo algumas homologações de registro, com restrições a determinadas atividades.
O plenário retoma os trabalhos nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, no Hotel Nacional. Adriana Baumgratz - Da equipe da ACOM |
