Plenário aprova deliberações da CAN

Brasília (DF), 29.04.2005

Na manhã desta sexta-feira, os conselheiros federais reunidos para a plenária 1327, dedicaram-se a analisar e votar as deliberações tomadas pela CAN (Comissão de Assuntos Nacionais), coordenada pelo conselheiro Francisco Machado, engenheiro de segurança do trabalho.

Até às 12h30 – quando a sessão foi interrompida para almoço – eles aprovaram 30 das 34 deliberações tomadas pela comissão. Uma delas recebeu pedido de vista – a que trata de auxilio financeiro para a realização do seminário de Implantação do Estatuto das Cidades, em junho, em Florianópolis - e as outras serão avaliadas à tarde: 3ª Conferência Internacional em Educação e Sistemas de Informação: tecnologias e aplicações, programada para julho, em Orlando (Florida), a que trata do XXII Congresso Mundial de Arquitetura e a que versa sobre a 5ª. Conferência da Federação Européia para a Tecnologia da Informação na Agricultura, Alimentos e Meio Ambiente e 3º  Congresso Mundial sobre Informática na Agricultura e Recursos Naturais.

Antes de deliberar sobre vários pedidos de auxilio financeiro para  eventos, o plenário decidiu que os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade do Confea, no prazo de até 90 dias após a sua aprovação.

Em seguida, liberou cerca de R$ 160 mil para perto de 18 eventos programados para o ano entre eles o Seminário Estadual de Recursos Hídricos que acontecerá em outubro, em Porto Velho (RO).

Os conselheiros aprovaram a proposta de institucionalizar e realizar anualmente o Prêmio Confea de Jornalismo, cujo valor da premiação será determinada a cada edição.  O eixo temático da próxima SOEAA, “Compromisso Social: desafio e oportunidade profissional”, também foi aprovado. O evento acontece este ano em Vitóira (ES).

O engenheiro José Baracuhy, presidente da ABEAS, foi indicado para representar o Confea no 1º Seminário Internacional de Bioenergia do Tocantins. Por sua vez, o arquiteto e urbanista Renato Rocha, irá representar o conselho no Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência).. Já o arquiteto Cláudio Nina,  do Amazonas, participará em nome do conselho da comissão julgadora do prêmio Professor Samuel Benchimol, promovido pela Federação das Indústrias do estado do Pará.

Entre outros projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, o plenário votou pela rejeição do projeto de lei 2136/03 que altera a lei 1.283/1950, estabelecendo tratamento diferenciado na regulamentação da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal das agroindústrias de pequeno porte localizadas em propriedades rurais.

Por Maria Helena de Carvalho
Da equipe da Acom