Brasília, 24 de fevereiro de 2021
A Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) aprovou, durante a plenária 1.557, nesta quarta (24), o cronograma de atividades de “renovação do Terço”, relativo à composição dos plenários dos Creas, a ser cumprido em 2021. “Foi frequente chegar recurso do regional próximo à data-limite. Precisamos revisar isso também”, declarou o coordenador, conselheiro federal Ricardo Ludke.
A decisão orienta os Creas sobre a necessidade de revisar anualmente o registro das instituições de ensino e das entidades de classes de profissionais, como medida anterior à renovação do plenário. Os Creas deverão ainda verificar o cumprimento das exigências da Resolução nº 1.070, de 2015, e atestar a regularidade dos associados efetivos relacionados pela entidade de classe de profissionais.
Foi definida ainda a necessidade de os regionais concluírem os processos de revisão de registro de entidades de classe e instituições de ensino nos Creas em data que possibilite a interposição de recursos ao Confea com prazo suficiente para a decisão do Federal subsidie as propostas de composição dos Regionais para o exercício subsequente.
Além disso, foi determinado que os Creas organizem, para o próximo exercício, seus cronogramas de renovação do terço a fim de que os processos de revisão de registro de entidades de classe e de instituições de ensino sejam concluídos de forma a possibilitar a interposição de recursos ao Confea até 30 de abril.
Calendários do CP
Calendários do CP
A Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) viu aprovada a proposta, encaminhada pelo Colégio de Presidentes, definindo na sua primeira reunião ordinária, realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro.
Na reunião do CP, ficou definido que a segunda reunião ordinária seria realizada excepcionalmente com 4 dias, de 18 a 21 de maio, em função da aprovação do calendário eleitoral para a eleição dos membros da diretoria executiva da Mútua, que fixou a data de 19 de maio de 2021 para a realização da eleição de dois membros pelo Colégio de Presidentes, consoante Decisão Plenária nº PL-0049/2021, sendo destinado um dos 3 dias à realização da eleição.
O calendário ficou assim:
2ª reunião ordinária - 18 a 21 de maio de 2021 - Brasília-DF
3ª reunião ordinária - 30 de junho a 2 de julho de 2021 - Cuiabá-MT
4ª reunião ordinária - 1º a 3 de setembro de 2021 - Fortaleza - CE
5ª reunião ordinária - 6 a 8 de outubro de 2021 - Salvador - BA
6ª reunião ordinária - 24 a 26 de novembro de 2021 - Manaus – AM
Conselho de Comunicação e Marketing
Os jornalistas Vinícius Firmino (Crea-AL) e Lucas Aron Nogas (Crea-PR) tiveram seus nomes aprovados por unanimidade e passam a integrar o Conselho de Comunicação e Marketing (CCM) do Confea.
Definido pelo Regimento do Confea (Resolução nº 1.015/2006) como órgão de assessoramento, o Conselho de Comunicação e Marketing – CCM tem como finalidade formular e implementar a política editorial do Confea. Confira como ficou a composição do colegiado.
Composição CCM 2021
• Presidente do Confea – Eng. Civ. Joel Krüger (coordenador)
• Representante do Plenário do Confea – Eng. Eletric. José Miguel de Melo Lima
• Representante da CAIS - Eng. Eletric. Daniel de Oliveira Sobrinho
• Representante do Colégio de Presidentes – Eng. Civ. Ana Adalgisa, presidente do Crea-RN
• Representante do Colégio de Entidades Nacionais – Eng. de Minas Regis Dias
• Representante das Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas – Eng. Civ. João Luís de Oliveira Collares Machado
• Representante da Mútua – (ainda não indicado)
• Superintendente de Estratégia e Gestão – Bel. Renato Barros
• Gerente de Comunicação e Marketing – Jorn. Felipe Augusto Pasqualini
• Convidado da área de comunicação – Jorn. Lucas Aron Nogas
• Convidado da área de marketing – Jorn. Vinícius Firmino
Durante a tarde, foram ainda analisados pedidos de reconsideração quanto a autos de infração, todos mantendo as decisões relativas à aplicação de multas e a outras instruções aos reclamantes. Entre eles, o Crea-PE deverá sanar dívida de R$ 2,1 mil, referente à devolução de recursos não utilizados, destinados ao Congresso Estadual de Profissionais – CEP de 2016.
Transparência
Pela manhã, os conselheiros federais debateram com os diretores executivos da Mútua sobre a não realização de patrocínios voltados às entidades de classe e instituições de ensino e sobre a gestão da transparência da instituição.
Preocupados com a sustentabilidade das entidades de classe, os conselheiros questionaram a aplicação da Lei nº 9504/1997 ao Sistema Confea/Crea e Mútua. “Temos nossas próprias regras eleitorais, usamos a lei maior de maneira acessória, não de forma preponderante”, pontuou o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, antes de mencionar acórdão do Tribunal de Contas da União (1582/19) que registra voto quanto à não aplicabilidade do dispositivo da lei ao Sistema Confea/Crea e Mútua.
Também na abertura da Sessão os participantes prestaram um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do engenheiro agrônomo Carlos Alonso Queiroz, ex-presidente do Crea-AM (1995-1997) e ex-chefe de Gabinete do Confea (2006-2011), que não resistiu a infecção de covid-19. Alonso faleceu na madrugada do último dia 10. No fim do dia, os conselheiros prestaram homenagem ao falecimento do pai do presidente do Crea-TO, eng. civ. Daniel Iglesias de Carvalho.
Beatriz Craveiro e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
Colaboração: Paloma Castro/Confea
