Belém, 10 de agosto de 2017.
Estudos acerca do formato dos planos de recursos hídricos, até então, sistematizados foram desenvolvidos. A falta de estabelecimento de prioridades quanto às ações a serem desenvolvidas e de clareza para orientar decisões, como a alocação de recursos hídricos, de acordo com a vocação de cada região, estão entre os problemas observados.
Além dessa questão, outros fatores têm impactado na efetivação da gestão do setor no Brasil. A limitação dos Estados da Federação em termos de capacidade técnica, financiamento, participação e compromisso político é um deles. Esse cenário tem grande impacto, sobretudo porque a gestão dos planos deve ser desenvolvida tanto em escala nacional quanto estadual e levar em consideração a compatibilidade e as fronteiras administrativas da três esferas de Poder (municipal, estadual e federal).
De acordo com Tozzi, por conta dessa situação, passou-se a adotar algumas medidas, sendo uma das principais a criação de manuais com o intuito de orientar os comitês das bacias hidrográficas sobre como “tirar do papel” os planos hídricos. “Gastava-se dinheiro e esforço em cima de um planejamento sem que os planos fossem colocados em prática”, frisou.
Apesar de o setor de recursos hídricos ter conquistado maior espaço, principalmente, por conta de eventos naturais recentes, como a seca e escassez no Sudeste, inundações no Norte e estiagem na região Nordeste, é imprescindível ampliar esse protagonismo na agenda política nacional visando à conquista de benefícios econômicos, sociais e ambientais, segundo o palestrante.
Durante a mesa-redonda, defendeu-se ainda o fortalecimento da capacidade técnica dos órgãos em nível estadual, a fim de reduzir o abismo existente em relação ao quadro técnico do órgão regulador nacional.
Lisângela Costa
Equipe de Comunicação do Confea/Crea e Mútua
