Brasília, 27 de setembro de 2024.

O conselheiro federal eng. Luiz Lucchesi foi aclamado pelo plenário como o novo vice-presidente do Confea, na plenária 1.688 desta sexta-feira (27/9). O cargo estava vago, em decorrência da posse do diretor da Mútua, eng. Evânio Nicoleit. Com mandato até o final do ano, o conselheiro Luiz Lucchesi agradeceu “a confiança para mais esse desafio”.  “Agradeço ao conselheiro Marcos Drago que exerceu essa função de uma maneira muito bacana. Peço ao Drago para dar esse apoio junto ao Lucchesi e tenho certeza que o plenário também vai ajudá-lo da melhor maneira possível”, considerou o presidente Vinicius Marchese. Quem também tomou posse na ocasião, foi o novo coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), eng. Osmar Barros Júnior.

As reformulações orçamentárias do Crea-ES, do Crea-SE, do Crea-RR e da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea foram homologadas, em deliberações encaminhadas pela Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS). Já o Crea-AL, Crea-AM, Crea-RO, Crea-PB e ainda o Crea-SE tiveram homologadas as transferências de valores relativos ao terceiro ciclo do Programa Fortalece. A conformidade da utilização dos recursos do Programa pelo Crea-PI foi atestada pelo plenário.

Cinco propostas de renovação do Terço foram aprovadas pela Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp). As propostas se referem aos plenários dos Creas Amapá, Paraíba, Espírito Santo, Amazonas e Rio Grande do Norte, correspondendo, respectivamente, a 26 representantes; 43 representantes; 40 representantes; 31 representantes e 45 representantes. 

O plenário aprovou a alteração do local da 4ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura (CCEEAGRI), de Fortaleza-CE para Curitiba-PR, mantendo o período anteriormente proposto pela CCEEAGRI, entre os dias 25 a 27 de novembro de 2024.
 

A substituição da empregada Clécia Abrantes pela empregada Gicely Paixão, na função de assistente do plenário, também marcou a plenária.
 

Chamamentos públicos
Em proposta interna da presidência, foram instituídas e aprovadas as constituições da Comissão de Seleção e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, esta destinada a acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com entidades de classe mediante termo de colaboração ou termo de fomento. A engenheira conselheira federal Ana Adalgisa representará o plenário nas comissões.

A proposta foi encaminhada pela Gerência de Relacionamento com as Entidades – GRE. Em 2024, será realizado chamamento público para a celebração de parcerias entre o Confea e as entidades de classe civis privadas registradas no Sistema Confea/Crea, por meio da formalização de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, para a consecução de atividades ou de projetos de interesse público e recíproco.

Além da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, a Resolução nº 1075/2016, que dispõe sobre a realização de parcerias com entidades de classe, estabelece a instituição da Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar chamamentos públicos. Além da conselheira Ana Adalgisa, as comissões serão integradas pelos empregados efetivos Airton José Viana; João de Carvalho Leite Neto e Janaína Fonseca Araújo e pelo empregado comissionado Jefferson Azevedo Reis.

Representações
Durante a plenária, foi constituída missão, encaminhada pelo Colégio de Entidades Nacionais (Cden), para participar da COP 29, Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, durante cinco dias no período de 11 a 22 de novembro, em Baku, Azerbaijão. A missão será composta por um representante do Colégio; dois conselheiros federais (os conselheiros federais Luiz Lucchesi e Nielsen Christianni); um representante do Colégio de Presidentes; um profissional do Sistema Confea/Crea e de um empregado do Confea, ambos a serem indicados pelo presidente do Confea.

A representação do conselheiro federal eng. Aysson Rosas Filho (titular) e eng. Lucas Carneiro (suplente), junto ao Programa Nacional de Qualidade do Ar Interno – PNQAI, no biênio 2024-2025, foi aprovada pela plenária 1.687, na quinta-feira (26/9). Iniciativa da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) voltada à promoção da qualidade do ar em ambientes internos, o PNQAI está sendo objeto da Comissão Temática Qualidade do Ar Interior – CTQAI, no Confea, responsável pelas indicações, encaminhadas pela Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais).

Em proposta do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), foi aprovada ainda nessa plenária a participação de missão do Confea no XXXVIII Congresso da União Panamericana de Associações de Avaliações (Upav), de 7 a 8 de novembro, em Puerto Veras, Chile. O presidente do Confea ou seu representante; dois conselheiros federais representando o plenário do Confea (tendo sido eleitos os conselheiros Neemias Machado e Mário Cavalcanti); um representante do Colégio de Presidentes; um representante do Cden e ainda um profissional do Sistema Confea/Crea, a ser indicado pelo presidente e ainda um empregado do Confea para apoio técnico e logístico aos membros da delegação.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Ricardo Chaves/Confea