Brasília, 5 de junho de 2024.

A Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI) do Confea reuniu-se com o Conselho Federal de Biologia (CFBio), na tarde dessa terça-feira (4/6), para analisar em conjunto questões sobre atribuições profissionais e também para firmar parcerias. “Nossa missão é checar interpretações e fazer uma harmonização de convergências no sentido de abrir mercado de trabalho para todos os profissionais”, afirmou o coordenador da CTHI, eng. agr. Álvaro Bridi.

Receptivo à proposta, o assessor do CFBio informou que a presidente Alcione Azevedo tem interesse em abrir diálogo com outros conselhos. “A nossa bandeira sempre foi contra a reserva de mercado. A nossa atuação não é com base em embates, mas estamos preocupados se, nos normativos, estão sendo adotados os melhores critérios com base em segurança técnica para proteger a sociedade”, salientou o biol. Atenágoras Café Carvalhais Júnior, ao sugerir que os dois conselhos avancem no diálogo e construam um documento em comum, seja uma nota ou uma resolução conjunta, acerca das atividades profissionais e áreas de atuação dos engenheiros, agrônomos e biólogos.

Para isso, o assessor parlamentar do CFBio Luiz Ferreira propôs que o Confea envie documento com a lista das principais dúvidas acerca da regulamentação da profissão de biólogo para que sejam esclarecidas na próxima reunião. Na oportunidade, Ferreira convidou o Confea a atuar em parceria na tramitação do PL 3614/2015, que tipifica como crime o exercício ilegal das profissões regulamentadas. “Vamos agir juntos porque teremos mais força”, incentivou.

Na avaliação das lideranças da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos do Confea, essa primeira reunião com o CFBio foi positiva. “Vamos resolver questões e trocar experiências para levar informação aos profissionais que estão na ponta”, comentou o especialista eng. eletric. Sérgio Cequinel, que teve a fala complementada pela também especialista eng. civ. Adriana Tonini. “As questões de atribuição profissional precisam ser esclarecidas, por exemplo, para quem vai promover concursos e quem vai participar de seleções de emprego. Estamos atentos a isso”, acrescentou a engenheira. “Vamos atuar em conjunto para levar o melhor para os profissionais porque eles precisam trabalhar em harmonia nas equipes multiprofissionais”, reiterou a presidente do Crea-AM, eng. pesca Alzira Miranda.

Trabalhos da CTHI
Em 2024, a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI) do Confea trabalha para acompanhar projetos de lei referentes a atribuições de outros profissionais e que causem sombreamento com as atribuições dos registrados no Sistema Confea/Crea. O fórum também tem promovido estudos para atender demandas relacionadas à harmonização com outros conselhos propondo, por exemplo, resoluções conjuntas.

Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Nayara Brandão/Confea