Brasília, 28 de julho de 2023.

Atividades conduzidas por comissões como a de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e Educação e Atribuição Profissional (Ceap) marcaram a plenária 1.646 nesta sexta (28/07), no plenário do Confea. A representação das coordenadorias de câmaras especializadas de Engenharia Química no Congresso Brasileiro de Engenharia Química - Conbeq e  a realização de workshop sobre Atuação Profissional da Engenharia, da Agronomia e das Geociências em Questões Ambientais, promovido pela Ceap, foram alguns dos temas discutidos.

Coordenadora da Ceep, a engenheira mecânica Michele Costa apresentou 92 processos relacionados a: manutenção dos autos de infração à alínea A do artigo 6º da Lei 5.194/1966; recursos não reconhecidos por esgotamento de prazo; manutenção dos autos de infração à Alínea B do artigo 6º da Lei 5.194/1966; manutenção dos autos de infração à alínea E do artigo 6º da Lei 5.194/1966; manutenção dos autos de infração ao artigo 16 da Lei 5.194/1966; manutenção do auto de infração ao artigo 55 da Lei 5.194/1966; manutenção do auto de infração ao artigo 58 da Lei 5.194/1966; manutenção dos autos de infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966; manutenção dos autos de infração ao artigo 1º da Lei 6.496/1977; nulidade de autos por erros de capitulação; nulidade dos autos por falta de motivação; nulidade dos autos por motivos diversos; nulidade dos autos por insuficiência de descrição de fatos no auto de infração; recursos de registros deferidos; Prodesu (Creas Piauí, Roraima e Tocantins) e assuntos diversos relacionados aos Crea Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.
 

Foram aprovadas, por meio de complementação de diárias, as participações dos 27 representantes das Coordenadorias de Câmaras Especializadas de Engenharia Química – CCEEQ no 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Química – Cobeq e no 19º Encontro Brasileiro de Ensino de Engenharia Química – Enbeq, a serem realizados de 1º a 5 de outubro de 2023, em Salvador-BA. A proposta também foi encaminhada pela Comissão de Ética e Exercício Profissional. Presente à aprovação da medida, o eng. quim. André Casemiro de Macedo destacou a importância destas participações. 
 

“Por muito tempo, a modalidade esteve distanciada dos principais eventos da Engenharia Química do país. O último em que esteve presente foi em 2016. Precisamos estar próximos dos profissionais da comunidade acadêmica para trazê-los ao Sistema”, disse, agradecendo o apoio dos conselheiros federais e sendo cumprimentado pelos conselheiros federais Andréa Brondani e Genilson Pavão. “A coordenadoria de Engenharia Química foi a única que atendeu a todas as recomendações da Ceep para colocar uma das reuniões junto ao maior evento da categoria”, destacou o conselheiro federal Cândido Carnaúba, membro da Ceep. “Temos tentado atender aos pedidos dos coordenadores, acompanhando de perto as propostas das coordenadorias. E a Engenharia Química vem se destacando por propostas profícuas, demonstrando o nível de qualidade das propostas das coordenadorias”, destacou a conselheira Michele.

Em decisão sobre pedido de reconsideração, foi homologado o registro da Associação de Profissionais da Engenharia Ambiental do Rio Grande do Norte (Apea-RN) com representação no plenário do regional no exercício de 2024.

BIM e Workshop CMTA
Em atendimento a solicitação do Bim Fórum Brasil, foi aprovada deliberação da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) para que o Confea seja signatário da “Proposta de agenda para a modernização da Construção Civil”. A proposta integra a agenda para a modernização da Construção Civil, apresentada pelo BIM Fórum Brasil e foi baseada nos objetivos expressos da Estratégia Nacional de Disseminação do BIM (Building Information Modeling), instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

A proposta foi aprovada sob a condução do coordenador da Cais, eng. agr. Francisco Lira. A Modelagem da Informação da Construção refere-se a um conjunto, em expansão, de tecnologias, processos e políticas, que permitem que várias partes interessadas possam, de maneira colaborativa, projetar, construir e operar qualquer tipo de edificação ou instalação no espaço virtual. 

Por meio da Decisão PL-1096/2021, o plenário do Confea aprovou o mérito da celebração de acordo de cooperação técnica entre o Confea e o BIM Fórum Brasil (BFB), que é uma associação civil de âmbito nacional, neutra, sem fins lucrativos que reúne os diversos agentes da cadeia produtiva da construção envolvidos e interessados na disseminação do conceito e prática da Modelagem da Informação da Construção (BIM). Foi firmado Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021, durante reunião do Colégio de Presidentes na cidade de Cuaibá/MT, com o objetivo da cooperação e colaboração das partes em várias iniciativas e com vários graus de envolvimento para atingir seus objetivos comuns de educação, promoção e suporte à transformação digital dentro da Engenharia, Agronomia e Geociências.

A realização de workshop sobre Atuação Profissional da Engenharia, da Agronomia e das Geociências em Questões Ambientais afetas ao Sistema Confea/Crea e Audiência Púbica, nos dias 4 e 5 de outubro, no auditório do curso de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB), também foi aprovada pelo plenário. A proposta da Comissão de Educação e a Atribuição Profissional (Ceap) decorre de encaminhamento da Comissão Temática de Meio Ambiente, coordenada pelo conselheiro federal eng. agr. Luiz Lucchesi.

“O evento terá os eixos temáticos Clima e Sociedade; Recursos Naturais, Hídricos, Minerais e Biológicos; Ocupação Territorial e Desastres; Desenvolvimento e Meio Ambiente; ODS; Desenvolvimento Sustentável das Atividades Econômicas do País; Fiscalização e Ética Profissional e Formação x Atribuições”, disse, informando que alguns dos temas previstos também serão discutidos durante a 78ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia, que ocorre de 8 a 11 de agosto, em Gramado (RS). “Palestras curtas e provocativas para que pudéssemos obter contribuições para a consulta pública que se encontra aberta no site do Confea e para podermos subsidiar o plenário a construir um posicionamento sobre as questões ambientais no Brasil com a visão da Engenharia, da Agronomia e das Geociências”, afirmou Luiz Lucchesi.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea