Brasília, 28 de março de 2023.
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Conselho Nacional de Climatização e Refrigeração, Eficiência Energética e Cogeração (CNCR); Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava); diversas regionais do Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento do Ar (Sindratar); Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi); e a American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers (Ashrae) são apenas algumas entre as tantas instituições que enviaram seus presidentes ou representantes para participarem de reunião virtual com o chefe de Gabinete do senador Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Antunes.
“Precisamos que, no Congresso Nacional, haja um líder que entenda nossa língua e enxergue toda a questão. Este é um setor que está sem padrinho. Precisamos ter alguém que lute por nós, mas não apenas como empresas, somos também academia, profissionais”, pontuou Viviane Nunes, vice-presidente do CNCR, que conduziu a reunião.
“Não ter sistema de ar condicionado adequado dificulta a vida das pessoas. Se conseguirmos uma regulamentação da Lei, teremos melhores hospitais e escolas, melhor desenvolvimento nas empresas”, defendeu o presidente do CNCR, Ricardo Salles. “Qualidade do ar é muito importante não só para a saúde, mas também para a produtividade”, completou Enio Bandarra, presidente da Associação Nacional dos Profissionais de Refrigeração e Ar Condicionado (Anprac) e professor de Engenharia Mecânica na Universidade Federal de Uberaba (UFU).
Antunes garantiu o apoio, fez questão de mencionar que, antes de ser assessor parlamentar, trabalhava em uma empresa do setor, e, ainda, informou: “O senador Marcos Pontes, quando esteve no espaço, tinha, entre suas funções, a manutenção da qualidade do ar para a tripulação”.
A demanda principal entre os presentes é a criação de um decreto que regulamente a Lei nº 13.589/2018, que obriga estabelecimentos de uso coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente a implantar e manter um plano de manutenção, operação e controle (PMOC). Viviane irá consolidar os documentos que cada entidade puder enviar e apresentar ao assessor do senador informações que subsidiem um posicionamento parlamentar.
Carlos Antunes solicitou que os documentos fossem encaminhados o quanto antes, para que ele possa apresentar ao senador durante reunião que manterão ainda esta semana. Entre os documentos a serem enviados, está uma minuta de decreto, já enviada à Casa Civil, e uma nota técnica do Confea que orienta quanto à fiscalização em sistemas de climatização. Antunes sugeriu que os interessados também se organizassem para formular um ofício com a assinatura de todos. “Seria algo para o senador levar ao Plenário que consolida materialmente essa mobilização de vocês”.
Beatriz Leal Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
