Brasília, 16 de fevereiro de 2023

Entre os dias 5 e 7 de junho de 2023, Maceió receberá o XXIX Congresso Copimera e a XXXIV Assembleia da Confederación Panamericana de Inginería Mecánica, Eléctrica, Industrial y Ramas Afines. Reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira (16/2), os conselheiros federais de Engenharia e Agronomia aprovaram a criação de uma comissão organizadora para o evento, a ser presidida pela conselheira federal eng. mec. Michele Costa.

Para Michele, o Copimera em Maceió será uma oportunidade de valorizar os profissionais das modalidades de engenharia mecânica, elétrica, industrial e áreas afins. “Como o congresso vai ser aqui, há chances de mais brasileiros participarem e trocarem experiências com profissionais de todo o mundo”. A conselheira disse estar honrada por presidir uma comissão internacional e organizar um evento da magnitude do Copimera.

O conselheiro federal eng. mec. Aysson Rosas Filho cumprirá a função de tesoureiro no grupo. Haverá ainda um secretário internacional (a ser indicado pela Confederação), dois funcionários do Confea e um funcionário do Crea-AL, a serem definidos. “Precisamos de uma comissão com presença dos funcionários para podermos cuidar dos trâmites. Estou confiante, pois a equipe do Confea nos atende muito bem, confio muito. Conto também com o apoio da presidente eng. civ. Rosa Tenório, do Crea-AL”, completou Michele.

A 1631ª Sessão Plenária do Confea teve início com a análise de um processo da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap). Na sequência, os integrantes da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) apresentaram seus processos. Entre eles, foram aprovados o relatório final do Grupo de Trabalho Ordem Econômica de 2022 (grupo que estuda e propões os valores de ART, anuidade, multas, etc); e a indicação do conselheiro federal eng. eletric. Marcos Drago para a Equipe Multidisciplinar que estudará formas de melhorar processos internos e de padronizar procedimentos para atender determinação do Tribunal de Contas da União de se promover a unidade de ação no Sistema Confea/Crea e Mútua. 

Em seguida, analisaram o único processo da Comissão de Articulação Institucional do Sistema que estava na pauta: a comissão organizadora do Copimera. Depois, os conselheiros federais trataram dos 111 processos da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e entraram nos itens extrapauta do Conselho Diretor, que envolveram processos de locação de estandes e relatórios de missões internacionais.

Também foi homologada a participação do Confea, com divulgação institucional em estande, nos seguintes eventos:

• Celebração do Dia Mundial dos Meteorologistas, nos dias 30 e 31 de março, em Manaus (AM), com investimento de R$ 30 mil.
• XI ERUR: Refratários e Materiais Cerâmicos para a Indústria Petroquímica, entre 4 e 6 de abril, em Indaiatuba (SP), com investimento de R$ 30 mil.  
• Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho - IV Enest, de 26 a 28 de abril, em Salvador (BA), com investimento de R$ 30 mil.
• Primeiro Greentech Hackathon e Fiscalização de Londrina, de 26 a 28 de maio, na cidade Londrina (PR), com investimento de R$ 15 mil.
• Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada - Expofruit 2023, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, em Mossoró (RN), com investimento de R$ 30 mil.

Resolução sobre inspeção de veículos
No período da tarde, o destaque ficou por conta do projeto de resolução que dispõe sobre fiscalização do exercício profissional referente à inspeção técnica de veículos leves e pesados, às alterações das características originais desses veículos, e às condições de emissão de gases poluentes e de ruídos por eles produzidos.

Oriundo do Grupo de Trabalho (GT) Denatran/Contran, o normativo chega para atender às demandas da população, como salientou o líder da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), eng. mec. Lucas Carneiro, que teve a fala corroborada pelo também eng. mec. André Canuto, coordenador do GT. “A resolução vigente é antiga, de 2011, e contempla um rol limitado de profissionais. E precisamos de um tipo de inspeção mais ampla, que preveja segurança viária, e não coloque a sociedade em risco”, alertou o especialista que ocupa a vice-presidência da Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi).

De acordo com a resolução, as alterações de características de um veículo por mais simples que sejam, afetam o projeto inicial, comprometendo sua estrutura, dinâmica e seus sistemas de funcionamento, e podem acarretar alterações na emissão de gases poluentes oriundos da combustão de veículos automotores, bem como de ruído. Por isso, compete ao profissional do Sistema Confea/Crea definir qual o melhor método e técnica a serem aplicados no desempenho das atividades de inspeção veicular, bem como na alteração de projetos, implantando as modificações que atendam às necessidades do uso do veículo, sendo ele o responsável pelas modificações e emissão do laudo técnico.

A iniciativa ganhou respaldo do plenário. “Parabéns a todos os envolvidos nesse processo. Resolução aprovada com sucesso”, reconheceu o presidente Joel Krüger, após votação. “Parabenizo o coordenador Lucas pela coordenação de um assunto tão relevante e fundamental”, pontuou a eng. mec. Michele Ramos, que teve a fala complementadas pelos conselheiros Daltro de Deus Pereira, Genilson Pavão e Andréa Brondani, que finalizou: “Esse momento é histórico porque a resolução, que é da área da Engenharia Mecânica, traz benefícios também para a Agronomia, onde são utilizados veículos pesados, como os tratores”, reforçou a engenheira agrônoma.

Solenidade
Durante a sessão, o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), eng. agr. Arício Resende, fez a entrega simbólica do livro “A História viva da AEASE – 70 anos de luta em defesa do Engenheiro Agrônomo e da Sociedade Sergipana”. A solenidade reuniu as lideranças da Agronomia, que estavam presentes no Plenário.
 

Representação
O plenário indicou a conselheira federal eng. civ. Carmen Lúcia Petraglia para representar o Confea na Comissão de Indústria Imobiliária (CII) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ao longo deste ano. Já o eng. civ. Neemias Machado Barbosa irá compor a Comissão de Materiais, Tecnologias, Qualidade e Produtividade (Comat), enquanto o eng. civ. Daltro irá participar da Comissão de Infraestrutura (Coinfra).

As representações do Confea têm como objetivo expor à sociedade a opinião e o posicionamento do Sistema acerca das políticas públicas, atos ou ações incidentes sobre a atuação profissional de engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas, mediante a participação e o debate de temas relevantes em consonância com o Planejamento Estratégico do Conselho, junto aos órgãos governamentais e não governamentais.

Na sequência, foi constituído o Grupo de Trabalho Ordem Econômica do Sistema, com a finalidade de definir os critérios a serem praticados para cobrança de taxas e anuidades no exercício 2024, além de estabelecer a unicidade de procedimentos relacionados à ordem econômica e aos indicadores de desempenho em atendimento ao Acórdão nº 1925/2019 do Tribunal de Contas da União. Irão compor o grupo os conselheiros Daniel Roberto Galafassi (coordenador); Daltro; Jorge Luiz Bitencourt da Rocha e dois presidentes de Regionais, a serem indicados pelo Colégio de Presidentes.

Agenda
O 7º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc) teve a programação aprovada. A agenda será nos dias 21 e 22 de março, em Brasília (DF), onde reunirá gerentes de fiscalização dos Creas para troca de experiências e informações, que poderão ser aplicadas nos problemas encontrados nos Regionais. Além disso, o evento serve também de promoção de boas práticas nos Regionais, impulsionando a divulgação da fiscalização efetivada pelo Sistema. Outro evento aprovado foi a realização do 1º Encontro Nacional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética (Encace), nos dias 23 e 24 de março, em Brasília (DF). O Encace tem como objetivo promover a padronização das ações de fiscalização, bem como dos procedimentos e trâmites dos processos éticos disciplinares, além da integração e troca de experiências daqueles que atuam nesse segmento no âmbito dos Regionais e Federal.

Os encontros técnico-operacionais do Sistema também foram confirmados. Ao longo do ano serão promovidos 23 eventos com temas diversos, como planejamento, recursos humanos, auditoria, comunicação, ouvidoria e assessoria parlamentar.

GT de Engenharia de Avaliações de Perícias 
Outra proposta aprovada da Ceep foi a criação do Grupo de Trabalho de Engenharia de Avaliações de Perícias (GTEAP) com o objetivo de elaborar diretrizes para a fiscalização relativa ao exercício profissional de engenharia de avaliações e perícias, bem como para a fiscalização nos serviços de perícias rurais realizadas por contratados pelas companhias seguradoras. O GT será composto pelo conselheiro federal eng. agr. Daniel Roberto Galafassi (coordenador); conselheiro federal eng. civ. Neemias Machado Barbosa;  e os especialistas eng. quím. Amarílio da Silva Mattos Júnior, eng. agr. Annibal Lacerda Margon e o eng. civ. Luciano Ventura. 

Os conselheiros também aprovaram a instituição da Comissão Temática de Meio Ambiente. A comissão tem como objetivo alinhar os esforços e estratégias do Sistema Confea/Crea para tratar de assuntos relativos ao Meio Ambiente, notadamente quanto aos aspectos que envolvem a educação e a atribuições profissionais, por meio da uma maior interface entre Sistema Profissional e as instituições públicas e privadas que envolvem direta ou indiretamente as questões ambientais. A CT será composta pelo conselheiro federal eng. agr. Luiz Antonio Corrêa Lucchesi (coordenador); conselheiro federal geól. Mario Cavalcanti de Albuquerque; e os especialistas eng. agr. Henrique Marinho Leite Chaves, eng. Maria Esther Soares Marques, eng. sanit. amb. Fernanda Maria de Felix Vanhoni.

Beatriz Craveiro, Fernanda Pimentel e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea