Brasília, 24 de novembro de 2022.

Com o entendimento de realização de uma plenária extraordinária em data a ser previamente comunicada, os conselheiros federais realizaram nesta quinta (24/11), a sessão plenária ordinária 1.622. A aprovação do relatório final das atividades do 11º Congresso Nacional de Profissionais – CNP, realizado de 6 a 8 de outubro, em Goiânia, foi um dos destaques da sessão, assim como a aprovação do Regimento Interno do Crea-PI. 

Foram discutidos ainda temas como renovação de terços dos plenários dos regionais, calendário de atividades para 2023, Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, apoio institucional por meio de locação de estandes e prestação de contas do exercício de 2018.

Apresentado pela Comissão de Articulação Institucional do Sistema – Cais, foi aprovado o relatório de atividades do 11º CNP, sendo realizada ainda a recepção às Propostas Nacionais Sistematizadas e à sua Moção. As propostas irão tramitar junto ao Setor de Protocolos do Confea – Sepro, retornando ao Grupo Técnico do CNP para seu tratamento e oportuna divulgação por parte da Gerência de Comunicação do Confea.

A Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) encaminhou e viu aprovado pelo plenário o Regimento Interno do Crea-PI. 

A Conp também aprovou o relatório final do Grupo de Trabalho Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que analisou a lei nº 14.133/2021.

Renovação do Terço
Foram concluídas as discussões sobre as renovações dos terços de alguns plenários. Na quarta-feira (24), o plenário havia aprovado a renovação do terço dos plenários dos Creas de Mato Grosso (42 conselheiros), Paraíba (43 conselheiros) e Rio Grande do Sul (118 conselheiros). Na sessão plenária desta quinta, o plenário aprovou a renovação dos terços do Crea-SP (273 conselheiros), Crea-ES (40 conselheiros), Crea-TO (24 conselheiros) e Crea-CE (55 conselheiros). Foi analisado ainda e não conhecido pelo plenário o pedido de reconsideração relativo à composição do plenário do Crea-AM (31 conselheiros). 

As novas composições plenárias serão de representantes de entidades de classe de profissionais de nível superior e instituições de ensino superior para o exercício 2023.

Ainda na sessão de quarta-feira (23), o plenário havia homologado o registro profissional de um brasileiro e um colombiano, ambos diplomados no exterior.

Estandes
Com investimento de apoio pelo Confea de R$ 20 mil, em cada evento, o plenário aprovou decisões do Conselho Diretor referentes à locação de estandes para o workshop Pragas e Doenças, a ser realizado em 10 de dezembro pela Associação dos Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão – AEACM, em Campo Mourão-PR; o curso Drone 2022, a ser promovido pela Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe – AEASE, de 14 a 16 de dezembro de 2022, em Aracaju-SE; e ainda o Congresso Nacional de Inspeção Predial, a ser realizado nos dias 16 e 17 de dezembro de 2022, em Teresina-PI, pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Piauí - Ibape/PI.

Calendário
O plenário aprovou ainda a sugestão do Colégio Diretor relativa ao calendário das sessões plenárias ordinárias, das reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação - CAA e das reuniões ordinárias do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes para o exercício de 2023. As propostas de datas do 12º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua (28 de fevereiro, 1º e 2 de março) e da 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (9 a 11 de agosto) haviam sido acordadas com a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais).

Durante as discussões do calendário, o conselheiro federal eng. agr. Luiz Lucchesi informou a eleição do presidente da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), eng. agr. Kleber Santos, para a vice-presidência do Associação Pan-americana de Engenheiros Agrônomos.

Foi aprovado ainda o relatório técnico informativo da missão representativa do Sistema Confea/Crea na Cimeira Bilateral Confea/OEP, realizada nos dias 08 a 10 de junho deste ano, em Lisboa – Portugal.

Prodesu e prestação de contas
A Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) teve aprovada a proposta de lavratura do 2º Termo Aditivo ao convênio nº 32/2021, firmado entre o Confea e o Crea-AC, referente ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas (Prodafin) Prodesu II-B, prorrogando o prazo de vigência para 13 de junho de 2023. O total do repasse será de R$ 91.535,25.

A Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) aprovou a lavratura do 2º Termo Aditivo ao convênio nº 63/2021, firmado entre o Confea e o Crea-SC, referente ao Programa de Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias, Prodesu II-D, prorrogando o prazo de vigência para 30 de abril de 2023. Foi alterado o cronograma de desembolso, de modo que o repasse do valor conveniado de R$ 366.084,59 (trezentos e sessenta e seis mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) se dê no 14º mês de vigência do convênio.

Foi aprovada ainda a prorrogação da vigência do convênio nº 115/2019, firmado com o Crea-RJ, para 41 meses, contados da data de assinatura do convênio, ou seja, até 31 de maio de 2023. E também o Plano de Trabalho para o Programa de Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias, Prodesu II-D, apresentado pelo Crea-RO, no valor total de R$ 393.665,45 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 386.303,40 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e três reais e quarenta centavos) às expensas do Confea, com recursos do Prodesu, e R$ 7.352,04 (sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), a serem integralizados pelo Crea a título de contrapartida.

Por meio da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), foi aprovado o Plano de Trabalho para o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Comunicação (Prodacom), Prodesu III-A, apresentado pelo Crea-RN, no valor total de R$ 487.952,58 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) às expensas do Confea, com recursos do Prodesu, e sem contrapartida do regional.

As prestações de contas relativas aos exercícios de 2018 dos Creas Ceará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe foram também aprovadas em encaminhamentos da CCSS.

Propostas orçamentárias 
Também apresentadas pela CCSS, o plenário homologou as propostas orçamentárias, relativas ao exercício de 2023, dos Creas Tocantins, Santa Catarina, Piauí, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Henrique Nunes e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Marck Castro/Confea