Fiscalização será prioridade das câmaras de Agronomia

 

Coordenador Jorge da SIlva Júnior ao lado do coordenador adjunto Bernardo Scarpelli, durante o Encontro de Líderes Representantes do Sistema
Coordenador Jorge da Silva Júnior, ao lado do coordenador adjunto Bernardo Scarpelli, durante o Encontro de Líderes Representantes do Sistema

Brasília, 10 de março de 2022.

Com 10 propostas prioritárias a serem discutidas ao longo de 2022, o novo coordenador da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), eng. agr. Jorge da Silva Júnior, pretende priorizar a fiscalização profissional e as demais propostas encaminhadas durante a primeira reunião, mantida durante o 11º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, de 15 a 17 de fevereiro, em Brasília.

A seguir, ele descreve outras dessas prioridades, como o aperfeiçoamento do formulário da ART, atendendo às especificidades dentro da modalidade Agronomia; ações de qualificação dos fiscais por meio de seminário específico para a fiscalização da Agronomia; apresentação de propostas de Tabela de Honorários para a modalidade de Agronomia; descrição e reforço das atribuições do Engenheiro de Pesca para manejo de pescados, de modo a inibir ações de outras profissões dentro dessas atribuições, além de atuar pelos projetos de lei em tramitação que possam ameaçar a atuação da Agronomia.

Graduado em 2003 pela Universidade Federal de Lavras com especialização em Manejo Integrado de Pragas e Receituário Agronômico (2010) e mestrado (2006) em Fitotecnia (Manejo da Ferrugem da Soja), ambas também pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), o novo coordenador nacional das câmaras especializadas de Agronomia (CCEAGRO) é professor e coordenador do Colegiado de Agronomia do Centro Universitário São Francisco de Barreiras, além de professor assistente e pesquisador do Curso de Engenharia Agronômica na Universidade do Estado da Bahia (Uneb - Campus IX). Ainda em Barreiras, é o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Barreiras (AEAB) e atua como consultor nas áreas da Agronomia, com ênfase em produção vegetal, matéria orgânica em solos do cerrado e balanço de carbono.

Site do Confea – Dos assuntos tratados no 11º Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea e Mútua, quais os que predominam no plano de trabalho da coordenadoria?

Eng. agr. Jorge da Silva Júnior – Na primeira reunião da CCEAGRO, foi possível ouvir os demais conselheiros de câmaras especializadas de cada regional e sintetizar as principais demandas existentes. Com isso, foi possível estabelecer 10 propostas a serem trabalhadas no presente plano de trabalho. Na grande maioria das regionais, foi apontado como item de discussão e busca de aperfeiçoamento a fiscalização realizada, buscando apoio junto às equipes de fiscalização, como também melhorias na instrumentalização delas. Outro ponto que tem prioridade para acompanhamento dessa câmara será a respeito das possíveis atribuições em sombreamento com outras profissões. Assim, o objetivo é buscar apoio para melhorar as tecnologias e instrumentos que são utilizados para potencializar as ações de fiscalização. E ainda reforçar as atribuições que são do engenheiro agrônomo, florestal e de pesca, nos processos de industrialização de cada segmento.

Para Jorge, a Cceagro deverá integrar-se à agenda parlamentar do Confea, além de voltar-se para temas fundamentais como a formação e a fiscalização profissional
Para Jorge, a CCEAGRO deverá integrar-se à agenda parlamentar do Confea, além de voltar-se para temas fundamentais como a formação e a fiscalização profissional


Site do Confea – Considerando que as profissões de Engenharia, Agronomia e Geociências são caracterizadas por realizações de interesse social e humano, quais grandes temas nacionais estarão na agenda prioritária da coordenadoria em 2022?

Eng. agr. Jorge da Silva Júnior – A câmara tem buscado incentivar e apoiar ações voltadas à padronização dos procedimentos de fiscalização cartorial para a regularização de imóveis rurais e urbanos. E para isso tem buscado promover parcerias e convênios com órgãos que possuem o cadastro de empresas de produção. Essas estratégias poderão permitir dar celeridade aos processos e com isso contribuir para o desenvolvimento das cidades e incentivar as atividades da modalidade sempre no caminho da legalidade do exercício profissional.

Site do Confea – Considerando as diretrizes e assuntos definidos pela Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas e Comissões de Ética dos Creas – entre eles, subsídios técnicos sobre as resoluções dos Conselhos de Técnicos; informações do Banco Nacional de ARTs para fins de fiscalização; posicionamento sobre as propostas legislativas; entre outros temas – como o senhor pretende coordenar o trabalho, de acordo com o que foi definido pelo plenário do Confea?

Eng. agr. Jorge da Silva Júnior – Inicialmente, buscamos dividir cada proposta recebida para ser executada por Grupos de Trabalho compostos por até quatro câmaras regionais dentro da expertise de cada uma, de modo a permitir uma discussão rica, e compartilhamento de experiências de sucesso que já vêm sendo conduzidas e poderão ser replicadas. Sendo estabelecida para cada Grupo de Trabalho uma data limite para a apresentação das propostas para análise e discussão nas futuras reuniões. 

Calendário de reuniões ordinárias da CCEAGRO 2022
Data  Local
11 a 13/4 Brasília (DF)
3 a 5/8 Brasília (DF)
28 a 30/11 Fortaleza (CE)

Site do Confea – Além das diretrizes estabelecidas pelo Confea, o senhor pode falar sobre outras acrescentadas ao plano anual de trabalho da CCEAGRO?

Eng. agr. Jorge da Silva Júnior – Foram acrescentadas novas propostas, tais como o aperfeiçoamento do formulário da ART, atendendo às especificidades dentro da modalidade Agronomia.  Ações de qualificação dos fiscais por meio de seminário específico para a fiscalização da Agronomia; apresentação de propostas de Tabela de Honorários para a modalidade de Agronomia; descrever e reforçar as atribuições do Engenheiro de Pesca para manejo de pescados, de modo a inibir ações de outras profissões dentro dessas atribuições; acompanhar as propostas em andamento em busca de aprovação; trabalhar junto com as assessorias parlamentares, monitorando os projetos de lei que estão em tramitação que possam ameaçar a atuação da Agronomia.

Site do Confea– Qual abordagem a coordenadoria dará às ações de fiscalização das atividades profissionais, nestes tempos de pandemia?

Eng. agr. Jorge da Silva Júnior – Foram solicitadas às câmaras regionais quais as principais ações que foram aplicadas, buscando incentivar parcerias e estabelecer possibilidades de convênios para permitir acesso a dados virtuais de cadastros de atividades da Agronomia, de modo a permitir que a fiscalização possa acontecer, mesmo que em escritório. Dentro dos limites existentes, essa Coordenadoria Nacional busca apoiar as estratégias das câmaras regionais, que, sem interromper as atividades necessárias, tiveram que se reinventar para que as ações de fiscalização pudessem ser realizadas. Além de estabelecimento de treinamentos virtuais e redução de número de ocupantes de veículos no momento das visitas a campo no ato da fiscalização. 

Site do Confea – No final de sua gestão à frente da coordenadoria, qual a marca que pretende deixar para os profissionais e para o Sistema?

Eng. agr. Jorge da Silva Júnior – O fortalecimento das câmaras especializadas regionais de Agronomia junto ao Sistema por meio do estabelecimento de boa relação junto ao Confea, à Confaeab e às associações de classe. Dando voz às demandas locais para que possam, dentro das possibilidades, ser atendidas. 

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Thiago Zion Confea/Confea