Brasília, 25 de fevereiro de 2022. 

Na sexta-feira (25), foi a realizada a Sessão Plenária n° 1595, em que a Comissão Eleitoral Federal (CEF) definiu o dia 3 de novembro como a data para a realização das eleições para conselheiros federais dos Creas Acre (Industrial), Alagoas (Agronomia), Amapá (Elétrica), Rio de Janeiro (Civil), Rondônia (Civil) e Sergipe (Elétrica) com mandato de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025. Foi determinado que as Comissões Eleitorais dos respectivos regionais sejam instaladas prontamente. Sob a coordenação do conselheiro federal eng. civ. Daltro de Deus Pereira, a Comissão encaminhou ainda medidas para a atualização cadastral dos profissionais registrados nesses regionais e ainda no Crea-PB, onde também haverá eleição para o cargo de presidente do Regional. Entre elas, com retorno à CEF até 31 de março, estão a ampla publicidade à necessidade de atualização dos dados cadastrais em todas as mídias do Crea, além de jornais e periódicos de grande circulação no estado, rádio, televisão, mídias sociais e por quaisquer outros meios de comunicação. A campanha de comunicação se estenderá oficialmente a todas as entidades de classe e Instituições de Ensino Superior, bem como a todos os profissionais registrados ou com visto em sua circunscrição. 

Deverá ser desenvolvido um recurso na área de acesso restrito ao profissional no site do Crea que o direcione diretamente à atualização cadastral, bloqueando o prosseguimento da navegação para todo e qualquer serviço eletrônico disponibilizado pelo Crea, inclusive para fins de registro de ART e emissão de certidões, caso não seja feita a atualização cadastral. E também disponibilizada plataforma de atualização dos dados cadastrais dos profissionais no site do Crea, com interface fácil, dinâmica e intuitiva, que permita, no mínimo, as opções de consulta, validação, correção exclusão e atualização de dados.
A conselheira federal eng. agr. Andréa Brondani considerou que, com base em sua experiência no processo eleitoral virtual no Crea-RS, ponderou a possibilidade de uso das redes sociais para efetuar a notificação, em proposta acatada pela Comissão. “Essa atualização cadastral se faz necessária para que a gente possa democratizar mais o processo eleitoral do Sistema. É o primeiro passo para a grande atualização que faremos. Temos outras questões a serem atualizadas no SIC e devem ser exigidas nos regionais, como os registros etc.”, acrescentou o conselheiro federal eng. eletric. Genilson Pavão, membro da CEF.
Em outra deliberação, a Comissão Eleitoral Federal fixou em 5 de julho de 2022 a realização da eleição para o cargo de Diretor Administrativo da Mútua (RO) – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RO, através da rede mundial de computadores, com mandato até 31 de dezembro de 2023, também sendo instalada imediatamente a respectiva Comissão Eleitoral Regional do Crea-RO. O cargo está vago desde o final de janeiro, após a renúncia da diretora Celma Viana de Aquino.

Composição dos plenários
Por meio de seu coordenador, eng. mec. Lucas Oliveira, a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) aprovou o cronograma de atividades relativo à composição dos Plenários dos Creas – 2023, a ser cumprido no exercício de 2022. A deliberação orienta aos Creas sobre a necessidade de proceder anualmente à revisão do registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais, com o objetivo de atualizar as informações constantes de seus registros, nos termos dos arts. 9º e 20 da Resolução nº 1.070, de 2015, esclarecendo que os procedimentos de revisão constituem etapa obrigatória e predecessora à elaboração da proposta de renovação do Plenário do Regional.

A Comissão de Organização, Normas e Procedimentos esclarece ainda sobre a necessidade de o Crea verificar o cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução nº 1.070, de 2015, e atestar a regularidade dos associados efetivos relacionados pela entidade de classe de profissionais, podendo diligenciar junto às entidades de classe de profissionais para confirmação da relação de associados efetivos, conforme o art. 30 deste normativo, devendo os Creas verificar a existência de documento que comprove a filiação dos profissionais relacionados nas respectivas entidades.

O cronograma de 2022 estabelece até 30 de abril para que o Crea protocole no Confea, para homologação, os processos de registro de instituições de ensino superior e de entidades de classe de profissionais de nível superior para fins de representação plenária. Até a sessão plenária do mês de junho, o Confea homologará os registros, que serão encaminhados aos Regionais até 31 de agosto, mesma data que os regionais terão para encaminhar e protocolar no Confea a proposta de composição plenária dos Regionais. Até a sessão plenária de novembro, haverá a análise e decisão pelo Plenário do Confea das propostas de composição dos Creas.

Colégio de Presidentes  e Coordenadorias

A Cais aprovou ainda o calendário anual de reuniões proposto pelo Colégio de Presidentes: 

O plenário  ainda aprovou a realização do Seminário Nacional de Ética 2022, nos dias 03 e 04 de maio, na sede do Confea, em Brasília (DF).  Pela decisão, a Semana entra para o calendário anual de eventos do Conselho Federal. Vale lembrar que o Confea disponibiliza o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, desde 1957, com a Resolução 114 que aprovou o primeiro Código, atualizado por meio da Resolução nº 1002/2002.

Os conselheiros federais também aprovaram o calendário de reuniões das Coordenadorias de Câmaras Especializadas e de Comissões de Ética dos Creas para o exercício de 2022. Esses calendários foram definidos durante o 11 ° Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, realizado de 15 a 17 de fevereiro. Pelo texto aprovado, as reuniões contarão com a participação dos conselheiros federais da Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP), que é a Comissão Permanente responsável pelas Coordenadorias. 

Os calendários da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura (CCEAGRI), da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho (CCEEST) e das Comissões de Ética dos Creas (CNCE) terão de ser revistos uma vez que a data da 4ª reunião coincide com o feriado - em Brasília (DF) -  do dia 30 de novembro. 

Os conselheiros também aprovaram a realização dos Encontros Nacionais de Fiscalização e Reuniões Técnicas Regionais de Fiscalização 2022. Nos dias 05 e 06 de maio acontecerá o 5º Encontro Nacional de Fiscalização Brasília (DF) e, em outubro, nos dias 05 e 06, será realizado o 6º Encontro Nacional de Fiscalização, em Goiânia (GO). 
O Enafisc também prevê a realização de cinco reuniões técnicas regionais, são elas:

Os encontros têm como objetivo capacitar os agentes fiscais, trocar experiências de fiscalizações realizadas pelos Creas, fazer um levantamento de forças, oportunidades, fraquezas e ameaças sobre a fiscalização de cada Crea, divulgar a legislação pertinente aos temas e aproximar Creas geograficamente semelhantes, buscando aprimorar e difundir casos comuns, bem como colher subsídios para estudos visando normatizar os processos de supervisão e acompanhamento das fiscalizações. Saiba mais sobre as edições anteriores do Enafisc.

 
Em relação ao Conselho de Comunicação e Marketing (CCM), foram renovadas também as indicações dos jornalistas Lucas Aron Nogas (área de comunicação) e Vinícius Firmino (área de marketing) como membros do CCM para o exercício 2022. De acordo com o  Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006, o Conselho de Comunicação e Marketing tem por finalidade formular e implementar a política editorial do Confea.

Fernanda Pimentel e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro