Brasília, 9 de setembro de 2021.

Teve início nesta quarta-feira (8), a terceira reunião da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética dos Creas (CNCE), sob coordenação da eng. civ. Carmem Eleonora Amorim Soares (Crea-PB),  e do coordenador-adjunto, eng. civ. Paulo Oliveira (Crea-SC), em Florianópolis (SC).

Durante a reunião da CNCE,  o eng. quim. Paulo Cesar Markovicz (Crea-PR) apresentou sugestões do Grupo de Trabalho do Sistema Integrado de Processos Éticos (Sipe), que é utilizado no Regional e que tem como objetivo ser implantado de maneira nacional. Para tanto, há várias melhorias para que a iniciativa regional seja estendida para todos os Creas.  O sistema substituirá uma planilha que os coordenadores utilizam, na qual informam sobre a tramitação dos processos, sobre a quantidade de casos de cancelamento de registro e de censura pública, entre outras informações. "Formaremos uma base de dados de profissionais penalizados que poderá ser consultada em qualquer regional", explicou o engenheiro.

Inovações 
Pela manhã, as boas-vindas foram dadas pelo presidente do Crea-SC, eng. civ. Carlos Alberto Kita Xavier. Ele destacou que pesquisa elaborada junto aos visitantes da plataforma do regional revelou que 94,73% deles se consideram satisfeitos com os serviços prestados, informou também que o Crea-SC trabalha virtualmente, implantou o WhatsApp Business e a assinatura digital e que pretende agregar o serviço na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

O coordenador adjunto da Coordenadoria de Comissões de Ética, eng. civ. e de seg. do trab. Paulo Roberto de Oliveira (Crea-SC), apresentou números e a produtividade de Santa Catarina na resolução dos processos éticos. “Neste ano, e em parte do ano passado, realizamos 100% das oitivas de forma virtual e esse fato reduziu a demanda de tempo e recursos daqueles que são chamados para as oitivas, tendo uma queda substancial nas ausências. Estamos conseguindo ouvir as partes quase que na totalidade dos processos, tanto os que denunciam como os que são denunciados",  destacou o coordenador adjunto.

Além dos informes dos coordenadores regionais e nacionais, o conselheiro federal e integrante da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) eng. eletric. Modesto Ferreira e a gerente de Relacionamentos Institucionais (GRI), eng. eletric. Fabyola Resende, marcaram a abertura dos trabalhos. Em sua participação, Modesto destacou o movimento de todo o Sistema Confea/Crea que resultou na manutenção do salário mínimo profissional, Lei 4950 A, com  a aprovação, com vetos, da Medida Provisória 1.040/2021, e da retirada da pauta do Congresso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, proposta pelo Ministério da Economia, que previa a transformação dos conselhos profissionais em entidades privadas e tornava facultativo o registro profissional de atividades regulamentadas. 

Fabyola, por sua vez, apresentou o quadro do andamento das propostas geradas e encaminhadas pelos integrantes da CNCE (67 em 2021), lembrou dos acordos de cooperação internacional  - seis em vigência, como o realizado com a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) - e 14 em tratativas, entre eles com Angola. Ela também destacou a participação de 51 representantes do Sistema Confea/Crea em comissões e/ou grupos de trabalho em 30 órgãos do governo, 13 deles, ministérios, como o de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Na quinta-feira (9), o assessor do Confea Alessandro Bruno vai palestrar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A CNCE estará reunida em Florianópolis até sexta-feira (10).

Maria Helena de Carvalho e Fernanda Pimentel 
Equipe de Comunicação do Confea com informações do Crea-SC