Brasília,  27 de novembro de 2020.

Acompanhado do conselheiro federal eng. agr. João Bosco Andrade; do superintendente de Estratégia e Gestão, Renato Barros, e da assessora do gabinete da presidência, Adriane Chandelier, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, apresentou um amplo panorama sobre suas expectativas para o próximo mandato à frente do Federal. O pronunciamento se deu nesta sexta (27), durante o encerramento da 4ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCGECOM), no Hotel San Marco, em Brasília. Em seguida, Joel Krüger conversou com os profissionais.

Joel Krüger apontou que os “mantras” da segunda gestão são a velocidade de respostas aos profissionais e empresas e a implantação de inovações, não apenas tecnológicas, mas também de gestão. “Na velocidade, nós já começamos a fazer. Velocidade não é só no Confea, é nos Creas também. Precisamos unir forças para atender a essa questão. Preciso muito das câmaras especializadas dos regionais e dos presidentes de Creas”, disse, agradecendo o apoio da Geologia e da Engenharia de Minas, durante o processo eleitoral.

Velocidade e indicadores
“Na última plenária, zeramos toda a pauta, inclusive os pedidos de vista. Isso não tinha acontecido há muitos anos. Foi um trabalho muito forte com os conselheiros federais. Agora, vamos avançar para as comissões permanentes, queremos zerar os estoques que eventualmente tenhamos. E estamos fazendo da mesma maneira na nossa área técnica. Queremos eliminar quaisquer estoques de processos do Confea. Para isso, precisamos avançar nos julgamentos nos Creas. Queremos que eles sejam julgados rapidamente. Temos processos éticos que chegam na véspera da prescrição, com cinco anos. Não podemos ficar nesse padrão”. 

Velocidade nos processos é importante, acrescenta o presidente do Confea, como será também nas coordenadorias de câmaras nacionais. “Fizemos alterações. As proposições não vão levar dois anos para serem analisadas. Ou para dizer que tem um erro de forma no encaminhamento, e aí o processo é arquivado. A orientação para a nossa Gerência de Relacionamento Institucional é para que a gente possa elaborar melhor essas proposições, focando no mérito e não na forma. Para que esse mérito seja analisado mais rapidamente pelo plenário, de maneira rápida. Porque quando retorna para a câmara especializada, a maioria dos coordenadores não estão mais. Queremos que seja rápido nas câmaras, no Colégio de Presidentes e no Colégio de Entidades Nacionais”.

Joel informa que os colaboradores serão capacitados, de modo a buscar a velocidade também em relação à interface com os outros órgãos em convênios e parcerias com o governo federal e agências. “Mas essa agilidade tem como consequência os indicadores de produtividade. Não faz sentido participarmos de inúmeras comissões e não sabermos exatamente como medir os resultados. Se não podemos medir, não tem meta. Se não tem meta, não tem eficácia. Vamos procurar focar nessa velocidade e no resultado. Até por conta dos órgãos de controle, e recebemos recentemente um relatório da Controladoria Geral da União, que tem uma linha muito clara em relação aos conselhos profissionais”.

Soea redimensionada 
Segundo ele, a CGU questiona os resultados, como as justificativas de todas as viagens autorizadas pelo Confea. “Temos que focar no resultado”, disse, pontuando que a Soea não ocorrerá no primeiro semestre de 2021 e “apenas ocorrerá no segundo semestre se tivermos vacina”. No entanto, ele considera que haverá ajustes também em seu dimensionamento. “Não é possível levarmos 2500 pessoas, por parte dos resultados que não podem ser comprovados. O que talvez seja melhor resolvido fazendo de forma virtual. Inúmeros eventos estão acontecendo desta forma, com maior efetividade”, disse, exemplificando que, na próxima semana, o tradicional Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil - Enic será o primeiro a ser realizado de forma virtual. 

“E todos deverão ser assim. Há uma dificuldade muito grande para participar de um evento longo e de forma presencial. As viagens a trabalho também deixarão de existir por uso de tecnologia virtual. A Comissão Organizadora da Soea se reunirá, mas o fato é que não há nada definido, a depender das questões de ordem sanitária. Provavelmente, apenas em março será definida a Soea. Será em Goiânia, se ela for realizada em algum local”.

Encontro de Líderes e outras rotinas
Em relação ao Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea, contemplando, inclusive, as reuniões das câmaras especializadas e realizado anualmente no mês de fevereiro, Joel Krüger confirmou o seu cancelamento em 2021. “Um evento onde há uma reunião onde é feito o planejamento das atividades, há uma ação no Congresso Nacional e algumas palestras para atender a públicos diversos, além da posse solene da presidência do Confea. Optamos por não realizar o Encontro de Líderes em 2021. Não existe segurança sanitária para realizarmos um evento para 800 pessoas. Não vamos realizar palestras nem a posse, que já está feita. Ir ao Congresso também está proibido atualmente”.

O presidente do Confea enumerou outras medidas a serem conduzidas ao longo de 2021. “As reuniões das câmaras especializadas, do Colégio de Presidentes e do CDEN serão realizadas presencialmente em datas e locais diferentes em Brasília, no mês de fevereiro. Essa é a proposta que estamos apresentando. Há uma tendência de que ao longo do ano a gente trabalhe com reuniões virtuais. Como será com os grupos de trabalho. Na própria plenária, temos conselheiros que atuam de forma remota”, disse, pedindo que as reuniões das coordenadorias sejam feitas apenas em Brasília.

Ele também informou que a rotina de trabalho do Confea tem sido de quatro horas presenciais e quatro horas virtuais para diminuir os riscos. “São cuidados que temos efetivamente tomado”. 
Inovação: fiscalização, eleições e registro profissional

Em relação à inovação, frisou que ela não se refere apenas à inovação tecnológica, mas à inovação de gestão. “Um novo olhar para termos um resultado melhor, pensando diferente. Para isso, estamos realizando o I Inovar, um seminário de inovação onde participam funcionários das equipes permanentes dos Creas e do Confea. Será concluído em 18 de dezembro. Em torno de 100 participantes dos Creas, estão sendo divididos em equipes para apresentar propostas inovadoras. Um evento 100 por cento virtual”, ressaltou, comentando que, em dezembro, será realizado presencialmente, mas com opção de participação virtual, o Seminário de
Fiscalização reunindo os gerentes de fiscalização dos Creas.

No Inovar, descreveu três temas inerentes à atuação das câmaras: fiscalização, eleição virtual e registro profissional. “Precisamos aprimorar a nossa fiscalização”, resumiu em relação ao primeiro tema. Sobre as eleições pela internet, ressaltou desejar saber dos Creas as condições que eles têm para realizar soluções para promoverem as eleições pela internet já em 2021. “Temos eleições todos os anos para conselheiros federais. Os Creas elegem conselheiros regionais todos os anos. Queremos implementar de maneira ampla para presidente dos Creas, do Confea, conselheiros, mas também para que as entidades possam realizar as suas eleições. Vamos disponibilizar o mesmo software para que os conselheiros das entidades de classe também possam ser eleitos assim”.

Segundo Joel, a eleição pela internet garante que o profissional tenha uma senha e só ele vote, e seja garantida a integridade do voto por meio de auditorias internas no programa. “Eleições sempre é um tema polêmico, não só no Brasil. Outros conselhos tiveram polêmicas, e queremos nos antecipar para, ao entrar nesse sistema de votação, que isso seja bem encaminhado. Nossa intenção é implantar, já em 2021. E dando certo, nos anos seguintes”.

O terceiro tema que está sendo discutido no Inovar é o registro profissional no Crea e a definição de atribuição. “Há muita reclamação da demora de as câmaras especializadas analisarem os processos. Estamos discutindo essa agilização nos Creas. Não vamos discutir se ela tem direito ou não, as câmaras vão decidir. Não pode é um processo de registro profissional aguardar até dois anos. Precisamos dar velocidade, dar agilidade. Se a pessoa não estiver satisfeita, pode recorrer ao Confea e até ao Judiciário, mas nós não podemos não dar a resposta administrativa em tanto tempo. E isso precisa ser padronizado. Cabe ao Confea dar essa unicidade de ação. Temos que entender o que está acontecendo na área Executiva para avançarmos na área Deliberativa, nas câmaras”, disse Joel Krüger.

Ações realizadas contra resoluções do CFT
Outro ponto destacado em seu pronunciamento, foi a necessidade de envolvimento dos profissionais e entidades nas ações desencadeadas pela Procuradoria Jurídica do Confea, em torno de resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT. “Temos encaminhado ações civis públicas contra as resoluções números 89, 102 e 104. A próxima é a da Geologia e o que o Jurídico colocou é que com as informações disponíveis, o entendimento é precário. Precisamos ter qualidade na ação. Mas estou sentindo falta de outros movimentos. São várias frentes que temos que fazer. A primeira frente é o Judiciário. A segunda, é o Ministério Público Federal. A Lei que criou o CFT não inovou nada em atribuição profissional. Sobre a atribuição profissional, a atribuição é a mesma. Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia no MPF, já que não isso não faz mais sentido de ser feito pelo Conselho Federal, já que temos uma ação ajuizada. As câmaras e as entidades regionais, um conselheiro regional ou federal podem ir ao Ministério Público oferecer denúncias. Quanto mais notícias-fatos tivermos melhor”.

Krüger apontou que outro movimento que pode ser feito, dependendo de que o Confea ajuíze a ação, são as entidades de classe e os Creas entrarem, sem qualquer custo, como Amicus Curiae, como terceiro interessado para ajudar o juiz com o seu conhecimento técnico. “Da Resolução 101, essa ação já tem como Amicus Curiae, o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul”, pontuou.
Outra alternativa é o incentivo aos parlamentares entrarem com decretos legislativos que anulem as resoluções do CFT. “Esse é um instrumento muito prático durante a pandemia. A lógica é que defendamos a autonomia dos conselhos para se regulamentarem, mas o Congresso corrige qualquer desvio, como as resoluções de qualquer conselho profissional. Temos um decreto legislativo a ser votado no plenário sobre a resolução 51 do CAU. E do CFT, temos o projeto legislativo do deputado Geninho. Queremos organizar isso com a Frente Parlamentar da Engenharia, mas vocês podem fazer isso individualmente com os seus parlamentares”, convocou, antes de responder aos questionamentos dos geólogos e dos engenheiros de minas.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Tauan Alencar-Confea