Brasília, 09 de abril de 2019.

Na segunda-feira (8), foi instituído pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o Grupo de Trabalho de Advogados dos Conselhos Federais, o qual tem como um dos integrantes o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).

O GT é composto pelos representantes jurídicos indicados pelas entidades que compõem o Fórum de Conselhos de Profissões Regulamentadas, tendo como objetivo o debate e a unificação de entendimentos sobre assuntos jurídicos, legislativos e judiciais que impactam na rotina e gestão dos Conselhos.

O procurador jurídico do Confea, Igor Tadeu Garcia, destacou a importância do GT. “Com a criação do Grupo de Trabalho, as procuradorias e os Conselhos serão fortalecidos. A partir de agora, teremos um ambiente propício ao debate, discussão e uniformização dos vários temas comuns na gestão dos Conselhos. Ademais, a iniciativa vai ao encontro da salutar união de esforços no cenário político atual, no qual até o pagamento das anuidades começa a ser questionado pelo Parlamento brasileiro”, analisou Garcia.

Já o presidente da OAB comentou a importância dessa comissão para os profissionais. “Tão importante quanto a aproximação das lideranças da OAB com o Parlamento brasileiro e as demais instituições é o trabalho de valorização e fortalecimento dos vínculos com outros conselhos profissionais. O Brasil necessita de um aprofundamento técnico nos debates, pois vive uma transformação que requer conhecimento da história. Os conselhos profissionais são parceiros prioritários para esta diretoria”, disse Santa Cruz.

Participarão do grupo de trabalho, até o momento, os advogados dos seguintes conselhos federais:
- Administração (CFA) – Marcelo Dionísio de Souza
- Arquitetura e Urbanismo (CAU) – Eduardo de Oliveira Paes
- Biblioteconomia (CFB) – Leonardo Bueno Pimentel
- Biomedicina (CFBM) – Augusto César de Araújo
- Corretores de Imóveis (Cofeci) – Manoel Pereira Dias Júnior
- Economia (Cofecon) – Fábio Ronan Miranda Alves
- Educação Física (Confef) – Andréa Esteves Cudz Rodrigues
- Enfermagem (Cofen) – Fabricio Brito Lima de Macedo
- Engenharia e Agronomia (Confea) – Igor Tadeu Garcia
- Farmácia (CFF) – Gustavo Beraldo Fabrício
- Fonoaudiologia (CFFa) – Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro
- Medicina (CFM) – Antonio Carlos Nunes de Oliveira
- Medicina Veterinária (CFMV) – Rodrigo Montezuma
- Odontologia (CFO) – Juan Rodrigues
- Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) – Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior
- Psicologia (CFP) – João Diego Rocha Firmiano
- Relações Públicas (Conferp) – Donne Pinheiro Macedo Pisco
- Serviço Social (CFESS) – Vitor Alencar

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea, com informações da OAB