Brasília, 27 de fevereiro de 2019.

Na quinta-feira (21), a comissão externa sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública em que o presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Fábio Augusto Gomes Vieira Reis, representou o presidente do Confea. eng. civ Joel Krüger.

Na ocasião, Reis defendeu a necessidade de capacitação e valorização dos profissionais técnicos. “Para ser um especialista em barragem é preciso um programa intensivo de formação, mestrado, doutorado, capacitações a longo prazo”. Fábio ainda defendeu que para os órgãos de Engenharia e Geociências profissionais da área sejam nomeados para cargos técnicos. “Temos hoje à frente da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) um ex-juiz federal”, relatou.

Fábio também se pronunciou a respeito do manifesto dos servidores públicos concursados - engenheiros, geólogos, analistas, técnicos, agentes e especialistas em recursos minerais - da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais. No documento, os servidores relatam as condições precárias de infraestrutura e de pessoal para execução da fiscalização em Minas Gerais, além do repasse que está abaixo do estabelecido em Lei. “Os funcionários relatam que de todo corpo funcional apenas dois possuem especialização em Engenharia de Barragens.  Informa ainda ter quatro motoristas, dos quais dois na iminência de se aposentarem e dois terceirizados, que não são motoristas profissionais”.  Ele ainda falou do sucateamento da Agência. “Estamos falando aqui em gestão do dinheiro público. E acho que esta é uma das Casas que tem que olhar isso. Nós estamos falando que uma Agência não tem dinheiro para pôr gasolina no seu carro, mas há setores públicos, no Brasil, que têm auxílio-moradia; há setores públicos em que há 50 assessores. Mas a agência de fiscalização não tem técnicos, não tem cinco técnicos para fiscalizar uma questão de segurança nacional que envolve empreendimentos”, comentou.

Ao explicar tecnicamente aos presentes os modelos de barragens existentes, Fábio Reis lançou uma reflexão: “A engenharia tem soluções técnicas no mundo inteiro para fazer obras com segurança. O problema é quando a decisão gerencial é tomada baseada apenas em aspectos financeiros e políticos”.

Antes de encerrar sua participação, o presidente da Febrageo ainda defendeu a criação do Conselho Nacional de Mineração. “Somos uns dos únicos setores que não discutem políticas públicas a longo prazo com a sociedade, com as universidades, com o setor mineral. Temos de trabalhar com setor mineral sustentável e responsável”, defendeu.


Segundo o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), “a realização das audiências públicas é uma oportunidade para a discutir o modelo de construção, fiscalização e monitoramento das barragens de rejeitos de mineração, propondo melhorias para o setor mineral de nosso país, que consigam reduzir a possibilidade de ocorrência de desastres como o de Brumadinho”. Além de parlamentares, a audiência reuniu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto.

A tragédia de Brumadinho  ocorreu no dia 25 de janeiro e até o momento 169 mortes foram confirmadas. Segundo a Defesa Civil, 141 pessoas continuam desaparecidas.

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Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea