Brasília, 5 de outubro de 2018.

Representado pelo chefe de gabinete, Luiz Antônio Rossafa, pelo conselheiro federal Ronald do Monte Santos, pelo superintendente de Integração do Sistema, Reynaldo Barros, e pelo assessor parlamentar Guilherme Cardozo, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) participou nesta quarta (3), ao lado de representantes do Crea-PR, de uma audiência na Procuradoria Geral do Trabalho com o objetivo de definir parcerias com a entidade em todos os Ministérios Públicos do Trabalho estaduais. Do Crea-PR, participaram da reunião com o Procurador Leonardo Osório Mendonça, Coordenador de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho, o superintendente Celso Roberto Ritter, o coordenador da Câmara de Agrimensura e Engenharia de Segurança do Trabalho, José Luiz de Souza e o presidente da Associação Paranaense de Engenharia de Segurança, Roberto Serta.

“Esse foi um primeiro contato. Não há uma decisão. Houve uma intermediação entre o chefe de gabinete Luiz Antônio Rossafa e o presidente Ricardo Oliveira sobre a necessidade de haver um melhor trato pela sociedade e empresas para atendimento às normas de segurança de trabalho, nas obras e serviços de engenharia. Há um entendimento já de há algum tempo de que é necessário entender melhor o que seja a engenharia de segurança do trabalho, no processo produtivo, que é muito mais do que usar a botina e o capacete. Essa discussão foi retomada numa conversa inicial de fazer um programa continuado de promoção e defesa da boa engenharia de segurança de trabalho, nas atividades produtivas, obras e serviços”, diz o superintendente do Crea-PR, Celso Roberto Ritter.

Fiscalização e universalização de ações
Ele destaca que os Creas promovem a fiscalização onde a engenharia de segurança de trabalho está sendo realizada efetivamente. “Mas onde ela não é executada, onde a lei não é cumprida em situação em que deveria haver, não há como ser fiscalizada. Mesmo assim, há um compromisso de que o Sistema possa atuar em parcerias com essas organizações que são o ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para fiscalizar a lei, quando a empresa não a cumpre. Nesta visita inicial, mostramos ao procurador algumas oportunidades de parcerias que poderíamos construir com a PGT e os ministérios públicos do Trabalho nos estados no sentido de traçarmos diretrizes e ações de atuação conjunta”.

Ele explica que o procurador Leonardo Osório se alinhou às preocupações do Sistema, em função de que a segurança do trabalho é do interesse da sociedade como um todo, não apenas do trabalhador, tendo em vista que promove a qualidade do trabalho em todo o ambiente de trabalho, refletindo-se ainda em ‘n’ situações de produtividade e até mesmo de viabilidade econômica do país.

“Os MPT estaduais têm autonomia, mas o procurador nos orientou para fazer os contatos. No Paraná, já encaminhou informações para a procuradora Marília Massignan Coppl. Estamos agora aguardando uma agenda para fazermos os primeiros contatos. Penso que isso repercutirá no país todo.  Há um universo de oportunidades a serem exploradas e teremos um trabalho longo, mas muito produtivo, que exige ações continuadas. Acredito que, assim como hoje a acessibilidade está na pauta, em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, a engenharia de segurança de trabalho precisa estar em evidência, não só nos casos em que não há fiscalização, promovendo uma agenda positiva de valorização, orientação e não apenas a repressão, que também é necessária muitas vezes. Mas um programa de educação e sensibilização para que a segurança se torne uma realidade em todo o país”.

Equipe de Comunicação do Confea