A equação é direta: para cada dólar investido em saneamento, são economizados US$ 4,3 em despesas com saúde, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Cidades saneadas conseguem reduzir taxas de mortalidade infantil e internações por doenças infectocontagiosas, por exemplo, além de registrar melhoria significativa no desenvolvimento urbano.

Essas e outras questões foram discutidas na palestra “Para onde vai o saneamento?”, ministrada pelo diretor nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), eng. civ. Álvaro Menezes, que iniciou a exposição narrando o contexto histórico do saneamento no Brasil, destacando os avanços no setor, especialmente com a Lei nº 11.445/2007, conhecida como o marco regulatório do saneamento no Brasil.

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O diretor da Abes destacou a importância da regulação dos serviços prestados e de ferramentas de planejamento, como o Plano Municipal de Saneamento Básico. “Atualmente, apenas cerca de 30% das prefeituras cumpriram o Plano, uma obrigatoriedade estabelecida por lei”, declarou. Álvaro destacou também as metas frustradas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e do pouco avanço na universalização dos serviços prestados. “Mas o Brasil ainda caminha a passos lentos no quesito saneamento, assunto que deveria ser prioridade para a classe política brasileira. Historicamente, os resultados são de projetos que falharam ou ficaram no meio do caminho, evidências claras de mau uso do dinheiro público. Os problemas se multiplicam de norte a sul do país”, disse.

Menezes apresentou, ainda, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a evolução da prestação de serviços mediante empresas privadas, bem como as tarifas adotadas por macrorregião. Ao final, o diretor da Abes tratou sobre o cenário futuro do saneamento consoante às mudanças recentes advindas da Medida Provisória nº 844/2018, que abre a livre concorrência entre empresas públicas e privadas na operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, trazendo conflitos entre o público e o privado. Após a apresentação, foi realizado um debate com trocas de experiências entre participantes de vários estados do Brasil.

Reportagem: Erta Souza (Crea-RN)
Edição: Beatriz Craveiro (Confea)
Revisão: Lidiane Barbosa
Equipe de Comunicação da 75ª Soea
Fotos: Art Imagem Fotografia