Brasília, 16 de julho de 2018.
Confira os editais que têm como objetivo selecionar entidades de classe do Sistema Confea/Crea, em regime de mútua cooperação, para a consecução de atividades ou de projetos de interesse público ou recíproco. A previsão é de que os termos de fomento sejam assinados até dezembro de 2018 e que as entidades executem os projetos até o fim do primeiro semestre de 2019.
O primeiro chamamento público pretende selecionar entidades de classe nacionais, precursoras e regionais, credenciadas no Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) ou devidamente registradas no Sistema Confea/Crea, respectivamente, interessadas em celebrar termo de fomento que tenham por objeto a execução de projetos voltados à execução de debate técnico-científico. Poderão ser selecionados até 10 projetos em cada um das quatro áreas temáticas eleitas, desde que limitados à análise e aprovação pelo Confea e ao valor máximo de R$ 75.000,00. Para essa modalidade, o orçamento, por área temática, é de R$ 750.000,00 e o valor global é de R$ 3.000.000,00.
A segunda chamada pública também visa à seleção de entidades de classe, porém para firmar termo de fomento voltado para execução de debate público. Poderão ser escolhidos até quatro projetos por tema, limitados a R$ 50.000,00. O orçamento destinado, por temática, é de R$ 200.000,00 e o valor global de R$ 2.000.000,00.
Veja os documentos:
Edital de Chamamento Público Confea nº 002/2018*
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
Anexo III - Declaração Dirigente
Anexo IV - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo V - Diretrizes
Anexo VI - Modelo de Proposta
Anexo VII - Modelo de Plano de Trabalho
Anexo VIII - Minuta do Termo de Fomento
* Os documentos foram assinados eletronicamente e estão disponíveis no SEI.
