Brasília, 07 de junho de 2018.

Identificar causas e efeitos que comprometem o desempenho do Confea e na sequência classificar cada uma em ordem de importância, foram os desafios propostos pelo brainstorming “Eficácia e Eficiência na Atividade Finalística do Confea”, realizado durante toda a 3ª feira, 05/06, sob o comando da Chefia de Gabinete, ocupada por Luiz Rossafa, agrônomo por formação, que soma experiências como diretor de escola,  coordenador administrativo, presidente do Crea Paraná e diretor da  Companhia Paranaense de Energia.

Estruturado por Alexandre Borsato, assessor do gabinete, a composição do encontro de 20 funcionários “obedeceu a proporcionalidade das equipes das superintendências, de analistas e de técnicos, de maneira que todos estivessem representados”, esclareceu Borsato, que contou com a parceria de Rosângela Simonetti, assessora da SEG.

“Preparamos com carinho este ponto de partida, ao mesmo tempo simples e sério, para buscar uma excelência que reflita o Confea, os  Creas e a Mútua, enquanto sistema único”, disse Rossafa, logo no início, agradecendo pela participação.

Diferenças e releituras
O exercício proposto, começou com a marcação da “série de temas que passam pelo Confea -  renovações dos plenários  dos conselhos federal e regionais, passando pelo reconhecimento de cursos,  questões trabalhistas, Ouvidoria  e Prodesu, por exemplo.

Depois, provocou  a diferenciação e seleção das atividades Fim e atividades Meio, do Confea enquanto última instância do Sistema, e num processo de aglutinação, releitura e seleção, os participantes consideraram a   Fiscalização, o Código de Ética, o Julgamento de Recursos e a Normatização os quatro pilares ou processos, como chamam, a serem lapidados para que o Confea melhore sua eficácia e eficiência, junto aos Creas , aos profissionais e à sociedade de um modo geral.

O que é preciso para isso, indagou Borsato já no final do dia?

”Planos de ação, indicadores de acompanhamento, metas, priorizar ações e projetos que agregam valor”, ele mesmo respondeu destacando o que os funcionários indicaram como providências a serem tomadas: - Estabelecimento de uma política nacional de fiscalização; incentivar a união estrutural do Confea; implantar sistemas integrados de TI; definir diretrizes e capacitação para tratar questões nacionais e rigor de fundamentação no cumprimento das normas, entre outros pontos.

Rossafa, ao finalizar o brainstorming e aguardando que funcionários “sejam interlocutores”, afirmou que como num movimento contínuo, o mesmo método de participação será realizado com os presidentes de Creas “uma vez que os regionais são os nossos principais clientes e essa cooperação fortalecerá a todos”.

Se no início do brainstorming, Rossafa lembrou de Relatório do TCU  “que identifica deficiências e nos provoca a agir criando condições de reação”, no final do dia de trabalho, Joel Krügel, presidente do Confea, também se mostrou preocupado em melhorar a dinâmica de funcionamento do Conselho Federal.
 
“Ninguém melhor do que vocês para refletir sobre e procedimentos dentro do Conselho”, disse ao reconhecer que os temas focados, Fiscalização, o Código de Ética, o Julgamento de Recursos e  Normatização, “estão bem alinhados”.

Ao reafirmar a importância de melhorar a eficácia e a eficiência do Confea e todo o Sistema Confea/Crea, Krügel relatou que, pela manhã, havia participado da reunião de todos os conselhos de normatização e fiscalização profissional convocada pelo TCU.

Ele disse que: “de todos os conselhos, o TCU cobrou o que está definido no artigo 75 da lei 5.194, de 1966 - o cancelamento do registro profissional será efetuado por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional ou sua condenação definitiva por crime considerado infamante - , e regulamentado pela Resolução 1090, do Confea, - fixar as definições e os procedimentos necessários à condução do processo de cancelamento do registro profissional pela prática de má conduta pública, escândalos e crimes infamantes, bem como os procedimentos para requerimento de reabilitação do profissional –“.

Novas normas e recomendações
Krüger também explicou que as auditorias no Confea não serão  mais feitas pela Secretaria de Infraestutura do TCU (Seinfra), e sim pela Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (Secex),   “que está padronizando normas para fiscalizar os conselhos”, informou para complementar que:

“Eles querem que os conselhos federais assumam o acompanhamento de todas as atividades dos regionais, e vão além, dizem que regionais não tem viabilidade econômico- financeira e questionam superposição de divisão burocrática. Inclusive, devem sugerir projeto-de-lei para regulamentar essas questões. Em 20 ou 30 dias mandarão orientações divididas em três patamares,  sugestões, recomendações e determinações” .

Para Krüger, o brainstorming vai ao encontro do que está sendo feito aqui ao tratar de controle de procedimentos internos e com os regionais, integração de informações, e questão orçamentária.  Esse trabalho de vocês antecipa essas questões.

“Vamos precisar nos organizar de outra forma  para não termos dificuldades no caminho do cumprimento do que recomenda e determina o TCU”.

Ao finalizar sua participação e o brainstorming, o presidente do Confea agradeceu a confiança dos funcionários pelo trabalho e disse esperar “o melhor resultado possível” e que sabe que “é preciso automatizar o Confea e o Sistema para evitar falhas e complexidade que as tarefas possam gerar”.

Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea