Brasília, 6 de setembro de 2017.

As atividades foram intensas em duas comissões reunidas nesta semana no Confea. Na Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), foram analisados 46 processos pelos conselheiros Célio Moura e Paulo Laércio Vieira, em torno de temas como a inserção de títulos e o registro de profissionais diplomados no exterior. Mas as atividades da Ceap, cuja reunião de outubro será realizada em Porto Alegre, foram marcadas, nesta terça (5), por um encontro com representantes da futura Universidade Aberta do Sistema Confea/Crea e Mútua, em estudo sob a coordenação da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas.

Segundo o engenheiro agrônomo Célio Moura, coordenador em exercício da comissão, esse primeiro encontro deverá ser formalizado nas próximas reuniões da Ceap. “Recebemos as informações dos diretores Marcelo Morais (diretor de Tecnologia) e Jorge Roberto Silveira (diretor de Benefícios da entidade), além dos especialistas José Geraldo Baracuhy, Marcondes Moreira de Araújo, ambos do Contecc, e Marcos Formiga, do CNPQ, para tratar da importância desse projeto para todos os profissionais. Coordenada pela Mútua, com o aval do CNPQ, do Sebrae e até da Unesco, essa Universidade que está sendo semeada deverá ser legitimada pelo Confea”, comenta. 

Processos e resoluções

Na Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), mais de 300 processos foram analisados, quantidade que representa o bom andamento das atividades do Sistema, segundo o coordenador, eng. mec. Ronald do Monte Santos. “Os Creas estão fazendo um bom trabalho, dando toda a tramitação até chegar à gente para deliberarmos no plenário. O melhor é que a maioria se refere a recurso sobre o registro de empresas e recursos de multas, enquanto os processos éticos são poucos”, diz, ratificando que os Creas já estão aptos a aplicar a Resolução 1090/2017, que regulamenta o artigo 75 da Lei nº 5.194/66, punindo os profissionais que pratiquem má conduta pública ou se envolvam em escândalos e crimes infamantes.

A Ceep promoveu ainda o encaminhamento à Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) os processos de regulamentação da resolução 1.089/2017, que retoma a exigência do Livro de Ordem. “É uma regulamentação simples, que permitirá sua aplicação em formato eletrônico, inclusive no celular”, descreve Ronald, que esteve acompanhado dos também conselheiros Antônio Carlos Albério e Carlos Neves. 

Outro encaminhamento se refere à atualização da resolução 366/1989, “um antigo pleito dos profissionais”, segundo o coordenador da Ceep. “Encaminhamos à Conp a proposta que permite que o profissional possa ser responsável técnico por mais de três empresas, flexibilizando a atuação dos profissionais e ampliando seu mercado. Considero essa alteração um dos maiores avanços do Sistema nos últimos tempos”, considerou.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea