Brasília, 25 de abril de 2017.
Lideranças da Engenharia participaram nesta terça-feira (25) da reunião da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Social. Na ocasião, o integrante da Comissão Externa de Obras do Governo Federal deputado Evair de Melo (PV-ES) informou que será agendado - ainda na primeira quinzena de maio -, um encontro entre integrantes dessa Comissão, da Frente Parlamentar, do Sistema Confea/Crea e do Tribunal de Contas da União (TCU) para apresentar um relatório que indica quantas e onde estão as obras públicas paralisadas no país. “Vamos buscar, nessas reuniões, os resultados mais produtivos possíveis, ou seja, a retomada dessas obras”, disse o presidente da Frente, deputado Ronaldo Lessa.
Outro tema em debate, o projeto de lei (PL) 13/13, que reconhece a Engenharia, a Agronomia e a Arquitetura como carreiras essenciais e exclusivas de Estado, também foi atualizado. Segundo o superintendente de Integração do Sistema (SIS), Gilberto Campos, e o presidente do Crea-DF, Flávio de Sousa, em encontro recente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Confea, José Tadeu da Silva, conseguiu que o projeto fosse colocado em pauta para votação. “Apesar dessa vitória, o PL tem sido retirado de pauta em função das reformas em debate na Câmara”, alertou o superintendente Gilberto Campos. “Ainda aguardamos uma oportunidade para que seja apreciado”, disse o presidente do Crea-DF. Para o deputado Lessa, “a questão é política e o ideal seria aprovar por acordo de lideranças”. Para Pedro Lopes Queirós, também assessor parlamentar do Confea e que monitora o andamento do PL na câmara, “a pauta não tem permitido brechas para outras matérias”.
Na pauta da reunião ainda esteve presente a federalização do Plenário do Confea, cuja proposta de projeto de lei tramita no Ministério do Planejamento. José Demétrius Vieira, assessor parlamentar do Conselho, informou que superada essa fase, “a proposta deve seguir para a Casa Civil”.
Reserva de mercado
O presidente da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), Ângelo Petto, mostrou-se preocupado com os projetos de lei que ao tentar regulamentar profissões, invadem atividades já reconhecidas como de outros profissionais, caso dos biólogos e dos paisagistas. Sobre isso, houve o compromisso de acompanhar de perto a tramitação dessas propostas legislativas.
Os trabalhos dessa reunião foram coordenados pelo vice-presidente do Confea, Daniel Salati; o presidente do Crea-DF, Flávio Correia; o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro; e o presidente da Frente, deputado Ronaldo Lessa.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
