Brasília, 19 de outubro de 2016.

Criada no ano passado por meio da PL 1520/2015, a Comissão Temática Criatividade e Inovação Tecnológica renovou sua interação com a sociedade, durante sua sexta reunião ordinária. Nessa segunda-feira, participou de uma mesa-redonda promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a embaixada da Suécia para discutir a regulamentação do Marco Legal da Inovação. Já nesta terça (18), ela consolidou parâmetros para a publicação de uma cartilha digital em que pretende apresentar as primeiras observações e ampliar a discussão sobre sua temática.

“A exemplo do que estamos praticando desde a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia e de nosso seminário, promovido em junho, em São José dos Campos, pretendemos continuar interagindo com diversos segmentos da sociedade para que este debate ocorra de modo o mais efetivo possível no Sistema”, sugere o coordenador da Comissão Temática, eng. mec. Paulo Roberto Viana. 

Participação 

“Fizemos nossa primeira análise do seminário da Soea. Esses eventos estão tendo muita participação, por isso, acreditamos que estejamos atingindo o nosso objetivo, de fomentar o desenvolvimento de tecnologias inovadoras aos profissionais do Sistema”, sugere o engenheiro mecânico Sérgio Yamawaki.

Outro integrante da Comissão Temática, o também engenheiro mecânico Aírton Nabarrete, explica que a cartilha digital a ser publicada ao final dos trabalhos pretende também integrar os profissionais e disseminar o conhecimento. “Acredito que o público principal desses eventos foi o próprio Confea porque estamos ouvindo muito a comunidade do Sistema. A cartilha também contará com vídeos desses seminários, além de links com as contribuições de  outras entidades que hoje são referências sobre o tema”.

Transparência 

Composta ainda pelo engenheiro civil Marcondes Moreira de Araújo e pelo economista Marcos Formiga, especialista convidado, e assessorada pelo analista do Confea Miguel Teixeira, a Comissão Temática Criatividade e Inovação esteve presente, nesta segunda, à mesa-redonda “Desafios e oportunidades em políticas de inovação: avaliação como instrumento orientador para aprendizagem”. 

O debate na Enap contou ainda com a participação de entidades como a Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Tribunal de Contas da União (TCU) e, além de aprofundar o diálogo em torno da experiência sueca de transparência e controle institucional, tratou de elementos para a regulamentação da Lei nº 13.243/16, o Marco Legal da Inovação Tecnológica.

“Há ainda muita coisa em aberto em relação à política de inovação”, sugere Yamawaki. “Esse debate é muito útil para a Comissão entender os mecanismos de controle, e também para participarmos dessas discussões e inclusive para que os editais de inovação tenham uma flexibilidade e possam ser ajustados ao longo de seu desenvolvimento, se necessário. Outro ponto é a divulgação dos projetos, a questão da transparência versus confidencialidade, em se tratando de inovação”, complementa Nabarrete. 

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea