Brasília, 16 de setembro de 2016
O segundo dia do 1º Treinamento Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea de 2016 foi marcado pela apresentação das boas práticas das inovações implementadas no âmbito da fiscalização pelo Crea de Minas Gerais. O gerente de fiscalização Regional, Guilherme Rodrigues, apresentou os números do projeto de reestruturação da fiscalização realizada pelo seu estado. O novo programa teve início nos primeiros meses de 2015 e, de imediato, os fiscais perceberam que os problemas eram a ausência de unidade do Crea, medições ineficazes e isolamentos regionais, além da concentração de fiscalização em determinados segmentos e modalidades.
De acordo com Guilherme, os primeiros passos para mudanças foram a criação de uma Gerência de Fiscalização e a unificação no sistema de fiscais. Houve aumento de 70% do índice de efetividade do fiscal. De janeiro de 2015 até agosto deste ano, o volume de fiscalização aumentou em 66%. Em 2016, o número de regularização cresceu 32% em relação ao ano anterior. Outro destaque foi a redução de 82% no índice de emissão de Autos de Infrações e Notificações – AINs.
Outra medida adotada pelo Crea-MG foi fechar alianças de fiscalização com diversos órgãos do estado, como a Defesa Civil, o Tribunal de Contas, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Junta Comercial (Juce-MG) e a Polícia Federal. “Esta última foi importante, pois em Minas Gerais existe uma grande quantidade de pessoas que compram o diploma de Engenharia. Quando o profissional vai se registrar no Crea com diploma suspeito, imediatamente a PF é acionada”.
Workshop – Boas Práticas de Fiscalização
Em maio deste ano, o Crea-MG organizou um workshop sobre boas práticas de fiscalização entre os seus fiscais. Duas apresentações saíram do evento como bons exemplos: os profissionais Sanger Henschke e o Luís Fernandes Silveira vieram a Brasília e disseminaram suas rotinas.
Sanger destacou que o sucesso de suas fiscalizações se dá por sua organização interna, em dar prioridade a denúncias e defesas. Com isso, há processamentos em dia, metas de produção alcançadas e relatórios completos.
Luís Fernandes enfatizou que um dos problemas encontrados nos municípios de Iturama e em Frutal, no triângulo mineiro, era justamente o alto número de processos com perícias na Vara do Trabalho da região, devido às usinas de açúcar e álcool. Ele contou que fez uma parceria com o juiz daquela circunscrição, Alexandre Chibante Martins, para quem informou sobre a necessidade de ARTs nos laudos emitidos pelos profissionais. O resultado é que hoje, naquela região, 100% dos processos da Vara de Trabalho estão com ARTs em seus laudos.
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Wesley Oliveira
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Sandro Rogê
