Teresina, 25 de janeiro de 2016

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – Crea-PI, promoverá no próximo dia 29 de janeiro, sexta-feira, no município de Corrente, o V Seminário Sobre Procedimentos e Regularização Fundiária. Com o intuito de discutir a conjuntura fundiária e refletir os caminhos para otimizar os procedimentos nas instituições, a atividade terá início às 14h30, na Câmara Municipal de Corrente-PI.

Entre os palestrantes estão o diretor geral do Instituto de Terras do Piauí – Interpi, José Osmar Alves, o juiz da Comarca de Bom Jesus, Heliomar Rios, responsável por abordar a atual situação fundiária do Piauí e as experiências do judiciário nessa conjuntura. E contará ainda com o Tabelião Joaquim Nogueira Paranaguá Júnior, titular do Cartório de Corrente, e Acilayne Freitas de Aquino, chefe da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária do Incra, para apresentar os procedimentos processuais das instituições.

O Seminário apresenta ainda palestra do assessor de Relações Institucionais do Crea-PI, Wolteres Miranda, destacando que “o objetivo é levar as discussões para outras localidades do estado e intensificar o debate para construção de ações efetivas que contribuam na eficácia dos processos e evolução das práticas”.

Foram convidados profissionais e instituições que convivem com as contradições e possibilitam apontar uma diretriz coerente de atuação, e o Crea-PI estende esse convite a todos os profissionais interessados no tema para ajudar na reflexão e elaboração propositiva do evento, que conta com apoio da Prefeitura Municipal de Corrente, da Câmara Municipal de Corrente e da Corregedoria de Justiça do Piauí.

“Além de discutir a legislação, a ação visa alinhar as práticas e a percepção de todos os órgãos envolvidos no processo de regularização fundiária. O Crea-PI tem no compromisso social uma base uma base fundamental das suas práticas. É um tema de profundo interesse para os profissionais e instituições da área mas, especialmente, para toda a sociedade”, ressalta o presidente do Crea-PI, Paulo Roberto Ferreira de Oliveira.

Após realizar no mês de janeiro de 2015 o primeiro Seminário em Teresina, já foram promovidos outras edições em Campo Maior, Parnaíba e Piripiri, construindo na prática o caráter estadual da proposta.

Para mais informações: (86) 2107 9257 – e-mail: fiscorgaos@crea-pi.org.br.

Confira a programação:

DIA 29 DE JANEIRO DE 2016

14h30
Tema: Legislação, padronização de procedimentos e alinhamento de conceitos na regularização fundiária
Palestrante:
Wolteres Miranda
Assessor de Relações Institucionais do Crea-PI

15h15
Legislação e Procedimentos dos Cartórios
Palestrante:
Joaquim Nogueira Paranaguá Júnior
Tabelião Titular do Cartório de Corrente-PI

16h
Legislação e Procedimento no INCRA
Palestrante:
Acilyane Freitas de Aquino
Eng. Agrimensor e Chefe da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária em Regularização Fundiária do Incra

16h45
Planejamento Estratégico do INTERPI
Palestrante:
José Osmar Alves
Diretor Geral do INTERPI

17h30
Tema: Conjuntura da situação fundiária no Piauí e experiências no judiciário
Palestrante:
Heliomar Rios Ferreira
Juiz da Comarca de Bom Jesus