Maceió, 22 de julho de 2015

Comitiva formada por representantes da engenharia alagoana esteve, na manhã de segunda-feira, 20, com o prefeito de Maceió Rui Palmeira para agradecer a recente decisão tomada pela Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano de (SMCCU) Maceió, que agora volta a protocolar os processos de projetos arquitetônicos elaborados por profissionais da engenharia civil. 

O grupo composto pelos Conselhos Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (Confea e Crea-AL), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), Sindicato da Indústria e da Construção Civil (Sinduscon-AL), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-AL), Associação dos Profissionais da Eletroeletrônica (Aprel-AL), Clube de Engenharia, Sociedade dos Engenheiros Agrônomos (Seagra-AL) e Sindicato dos Engenheiros (Senge-AL), nomeado como “Frente da Engenharia Alagoana”, atualizou o prefeito do litígio entre engenheiros e arquitetos, que após uma decisão inconstitucional da SMCCU – em não protocolar mais os projetos –, vários profissionais do Crea-AL estavam sendo prejudicados.

“Viemos agradecer ao prefeito de Maceió pelo bom senso em reconhecer o direito dos profissionais engenheiros em continuar registrando seus projetos na SMCCU. Até porque não existe decisão judicial transitada e julgada que impeça esse direito. A notificação feita pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo, baseada na Resolução de Nº 51, não tem sustentação jurídica para ir de encontro à Lei Federal 5.194/66 que regulamentou as profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea. Assim, só queríamos mesmo é ter o nosso direito garantido”, disse o presidente do Crea, Fernando Dacal.

Rui Palmeira confirmou que, a partir do dia 20, a Prefeitura de Maceió volta a receber os projetos elaborados pelos profissionais da área. “A SMCCU passa a aceitar projetos arquitetônicos elaborados por engenheiros civis. Reforço a parceria em virtude da defesa da atuação do profissional da área, tão importante também para o benefício da sociedade”, disse o prefeito de Maceió. Presente à reunião a vice-presidente do Confea, Ana Constantina Sarmento, natural de Alagoas, parabenizou e destacou a importância dessa decisão ser sustentada até o julgamento do processo.

Convite da categoria
Aproveitando a oportunidade, Fernando Dacal fez convite ao prefeito para dois grandes eventos da categoria. O primeiro é o Colégio de Presidentes, marcado para agosto, em Maceió com presença de todos os presidentes dos Creas. O segundo é a 72ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), que será em setembro em Fortaleza. Na solenidade, o engenheiro civil e ex-presidente do Crea-AL, Vinícius Maia Nobre, será galardoado com a medalha de honra ao mérito. 

Rui Palmeira agradeceu ao convite e disse que a prefeitura irá marcar presença e apoiar qualquer inciativa que valorize o município. “O dr. Vinícius é muito merecedor desse prêmio. Vocês podem contar conosco para os eventos”, finalizou o prefeito.

Matéria e fotos: Vinicius Firmino
Equipe de Comunicação do Crea-AL