Manaus, 10 de abril de 2015.

O vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), engenheiro civil José Nildo Cavalcanti, questionou, no ultimo dia 9/4, a elaboração do projeto, orçado em R$ 200 milhões, para a construção de um porto de cargas na área da Manaus Moderna, Centro da cidade, sem discutir com as entidades técnicas ligadas à Engenharia, Arquitetura e Patrimônio Histórico, além do Legislativo, Executivo (estadual e municipal) e a sociedade.

“Conforme a informação do representante do DNIT, o projeto já foi elaborado e licitado, portanto, como as entidades técnicas como o CREA, o Instituto dos Arquitetos do Brasil, o Conselho Regional de Arquitetura, Iphan, o Poder Público e a sociedade podem contribuir, neste momento, com ideias e ações futuras? O projeto já foi feito, licitado, e agora? Estamos impedidos de colaborar”, declarou José Nildo, em uma crítica ao órgão responsável pelo projeto, o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), no Amazonas,  durante a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com a participação de representantes de vários órgãos. “A proposta era de discutir o projeto”, acrescentou José Nildo.

Ele também destacou que o projeto não foi sequer discutido no CREA-AM, autarquia que reúne grande parte dos profissionais que atuam nesse tipo de obra. O comentário do vice-presidente do CREA-AM também levou outras manifestações similares dos representantes das entidades participantes, que não concordam com a realização de um projeto dessa magnitude sem as devidas discussões com a sociedade.
“O que mais se discutiu na audiência foi a concepção desse projeto, ou seja, como esse projeto foi concebido”, destacou o vice-presidente do CREA-AM.

Porto da Manaus moderna

Aproximadamente 5 mil pessoas utilizam o porto da Manaus Moderna semanalmente. Dali, chegam e partem cargas diversas e também passageiros em 600 embarcações regionais, conforme dados da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. Há cinco anos, o Ministério Público do Amazonas, conforme a assessoria da CMM, constatou danos ambientais na região do porto em função da movimentação dos barcos, além das condições precárias de higiene e a poluição da orla do rio Negro. O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar ilegalidades nas balsas ancoradas no porto e, em investigação preliminar, identificou atividades clandestinas.
Como alternativa ao ordenamento do porto da Manaus Moderna, o MPF sugeriu a implantação de uma instalação portuária pública, a ser gerenciada pelo DNIT.

CIT

O Implurb informou que o projeto do Porto da Manaus Moderna precisa de uma Certidão de Informação Técnica (CIT) para começar a ser executado, porém, esse documento é condicionado ao cumprimento dos itens relacionados no Parecer nº 089/2014, da Prefeitura de Manaus. Este parecer, elaborado pelo Implurb, traz oito recomendações: que o projeto seja acompanhado por uma comissão ou grupo de trabalho integrado; também devem ser observados critérios de avaliação específicos e deve ser apresentada aprovação do projeto executivo pelo Iphan e Implurb antes do início de qualquer obra; também deverá ser apresentado o Estudo de Impacto Ambiental da vizinhança, Licença Ambiental, Anuência da SPU, Anuência da Capitania dos Portos e aprovação de estudo prévio de tráfego; dentre outras.

Projeto será apresentado

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da CMM, vereador Everaldo Farias (PV), disse que várias questões ainda precisam ser esclarecidas. “A prefeitura tem um entendimento e o DNIT tem outro”, disse. O parlamentar comentou também que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-AM) deixou claro que o projeto não foi discutido com as entidades técnicas. “Vamos pedir os pareceres e licenças. Uma nova reunião será realizada e o DNIT se comprometeu em apresentar o projeto na íntegra”, explicou o vereador ao portal G1 Amazonas. A data da próxima reunião ainda não foi informada.

Entre os presentes na audiência estavam o o diretor administrativo do CREA-AM, conselheiro Marco Aurélio de Mendonça, o representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Pedro Paulo Cordeiro; o superintendente do DNIT/AM, José Fábio Porto Galvão; a representante do Conselho Municipal Consultivo e Estratégico da Prefeitura de Manaus, Etelvina Garcia; além do vereador Gilmar Nascimento (PDT).
 
 
Acyane do Valle

Assessoria de Comunicação do Crea-AM