Brasília, 31 de janeiro de 2007
O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea, em decorrência do noticiário sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda, no município de Mirai, em Minas Gerais, e o desabamento ocorrido na construção da Linha 4, Estação Pinheiros, do Metrô de São Paulo, pelo Consórcio Via Amarela, que reúne cinco construtoras brasileiras, manifesta à sociedade posicionamento em defesa da notória competência da engenharia nacional, pela apuração das causas dos acidentes, e, caso identificada e comprovada negligência, imperícia ou imprudência, pela justa punição dos responsáveis por estes desastres.
Ressaltamos que a engenharia nacional tem capacidade técnica e é reconhecida internacionalmente, na área da construção de barragens, escavações, terraplanagem e edificações, por exemplo, bem como é competente para apurar quaisquer responsabilidades decorrentes de acidentes nestas e em áreas afins;
Defendemos no caso de Minas Gerais, a constituição de uma equipe que contemple profissionais com formação na área tecnológica, devidamente qualificados e habilitados, para apurar as causas e determinar a amplitude das conseqüências da agressão ao meio ambiente;
Defendemos ainda, no caso de São Paulo, a apuração das denúncias que apontam no sentido da desestruturação das equipes técnicas de planejamento e fiscalização dos órgãos públicos, e do reduzido cronograma de execução da obra;
Destacamos a necessidade de prazos adequados à indispensável elaboração do planejamento dos projetos, do controle, e da fiscalização preventiva que devem ser desenvolvidas permanentemente em todas as fases de execução dos empreendimentos públicos ou privados, de modo a garantir a segurança indispensável a estes;
Enfatizamos, portanto a patente e indelegável competência do Estado na gestão das obras públicas contratadas, capaz de garantir a aplicação de métodos de contratação pelo setor público que distingam e separem a elaboração de projetos, e sua natural execução por idêntico signatário.
Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia - Confea
O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea, em decorrência do noticiário sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda, no município de Mirai, em Minas Gerais, e o desabamento ocorrido na construção da Linha 4, Estação Pinheiros, do Metrô de São Paulo, pelo Consórcio Via Amarela, que reúne cinco construtoras brasileiras, manifesta à sociedade posicionamento em defesa da notória competência da engenharia nacional, pela apuração das causas dos acidentes, e, caso identificada e comprovada negligência, imperícia ou imprudência, pela justa punição dos responsáveis por estes desastres.
Ressaltamos que a engenharia nacional tem capacidade técnica e é reconhecida internacionalmente, na área da construção de barragens, escavações, terraplanagem e edificações, por exemplo, bem como é competente para apurar quaisquer responsabilidades decorrentes de acidentes nestas e em áreas afins;
Defendemos no caso de Minas Gerais, a constituição de uma equipe que contemple profissionais com formação na área tecnológica, devidamente qualificados e habilitados, para apurar as causas e determinar a amplitude das conseqüências da agressão ao meio ambiente;
Defendemos ainda, no caso de São Paulo, a apuração das denúncias que apontam no sentido da desestruturação das equipes técnicas de planejamento e fiscalização dos órgãos públicos, e do reduzido cronograma de execução da obra;
Destacamos a necessidade de prazos adequados à indispensável elaboração do planejamento dos projetos, do controle, e da fiscalização preventiva que devem ser desenvolvidas permanentemente em todas as fases de execução dos empreendimentos públicos ou privados, de modo a garantir a segurança indispensável a estes;
Enfatizamos, portanto a patente e indelegável competência do Estado na gestão das obras públicas contratadas, capaz de garantir a aplicação de métodos de contratação pelo setor público que distingam e separem a elaboração de projetos, e sua natural execução por idêntico signatário.
Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia - Confea
