Brasília, 22 de novembro de 2006
O Clube de Engenharia, a Associação e o Sindicato dos Engenheiros da Petrobrás decidiram entrar na Justiça com ação popular para impedir a realização da 8ª Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo e Gás, marcada pela Agência Nacional do Petróleo(ANP) para ocorrer nos próximos dias 28 e 29.
O conselheiro do Clube de Engenharia e ex-presidente da entidade, Raimundo de Oliveira, afirmou que o ato "visa defender" a Petrobras das decisões da ANP. Oliveira enfatizou que “o leilão está propositadamente restringindo a atuação da Petrobrás”. O ex-presidente do Clube de Engenharia criticou as regras dos leilões de petróleo e gás estabelecidas pela ANP porque determinam que quem descobre as reservas tem que produzir imediatamente “e, mais ainda, é dono do petróleo”.
Ele questionou o fato de o Brasil abrir mão de suas reservas no momento atual em que as reservas mostram queda em todo o mundo. “É uma loucura completa. Basicamente, é por isso que nós estamos entrando com a ação popular”, explicou. Na avaliação das entidades, as novas regras do leilão limitam o número de aquisições de blocos por setor e, em conseqüência, impedem a seleção do maior número possível de competidores.
“A Petrobrás é a grande empresa que tem procurado participar do maior número de áreas. Isso é bom para o Brasil porque quando a Petrobrás ganha as áreas ela de algum jeito desenvolve essas áreas usando o máximo da engenharia nacional”. E sendo uma empresa brasileira, a estatal vai levar em conta os interesses nacionais, “muito mais do que uma Shell ou Esso”, afirmou Oliveira.
O conselheiro do Clube de Engenharia denunciou ainda que, pelas novas regras, na hora em que a Petrobras tiver propostas acima de um determinado número, ela deixa de ser considerada. Isso significa, na avaliação de Raimundo Oliveira, que tem menos concorrência naquela área. “As propostas vitoriosas serão as piores”, estimou. “Você, de uma maneira não inteligente, restringe o número de participantes porque a Petrobrás já chegou a um número alto”, advertiu, referindo-se à ANP.
Oliveira acrescentou, porém, que o problema que se descortina no longo prazo, já alertado por vários geólogos, é que o mundo e também o Brasil estão caminhando para o pico de produção entre 2005 e 2010. Após essa data, a produção deverá começar a cair no mundo. Nesse quadro, quem tiver reservas vai utilizá-las da maneira que mais interessar ao país. Raimundo Oliveira avaliou que nesse cenário, o preço internacional do petróleo deve disparar, porque a produção vai cair.
“Então, na medida em que abro mão do domínio das reservas brasileiras, eu deixo de utilizá-las da maneira que mais interessa ao país e perco a soberania sobre essas áreas que são uma riqueza enorme porque quem tem reserva hoje tem riqueza”, salientou. Ele acusou a ANP de não estar tendo responsabilidade sobre esse assunto. “Ela trata a Petrobrás como trata qualquer outra empresa. E a Petrobrás não é qualquer outra empresa”, defendeu.
Fonte: Radiobrás
