Brasília, 22 de junho de 2006

Representantes do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral reuniram-se ontem, 21 de junho, com o presidente do Confea, eng. Marcos Túlio de Melo. O juiz eleitoral Marlon Jacinto Reis e o representante da comissão “Justiça e Paz” da CNBB, Clodoaldo Almeida Pereira, convidaram o Conselho para participar do movimento. Além de contribuir financeiramente, o Confea terá direito a indicar um representante, que irá se unir às 21 entidades que já fazem parte dele.

“Certamente nos interessa participar. É preciso que a sociedade se envolva e nosso Sistema tem a obrigação de entrar nessa luta”, afirmou Túlio. Ele convidou Reis e Pereira para apresentarem a proposta na próxima plenária, que acontece de 28 a 30 de junho em Brasília. “É o plenário quem toma as decisões”, explicou Túlio. Ele lembrou que essa também será uma oportunidade de envolver os regionais, aproveitando a capilaridade do Sistema para aumentar a sua participação no movimento. “Assim, poderemos contribuir não apenas com o comitê nacional, mas também com os estaduais e até os locais, por meio de nossas inspetorias”, afirmou.

O Movimento foi criado para ajudar a colocar em prática a Lei nº 9.840, que torna crime a compra de votos e o uso da máquina administrativa em campanhas eleitorais. Essa é a única lei nacional de iniciativa popular. Com mais de um milhão de assinaturas, ela foi aprovada no Congresso em 1999. “Cerca de 426 pessoas já tiveram seus mandatos cassados ou foram afastados da administração pública com base nessa lei”, disse o juiz. Ele ressaltou, contudo, que o objetivo do Movimento não é simplesmente o de cassar mandatos. “É claro que os políticos corruptos devem ser punidos, mas somos um Movimento pela ética na política”, sublinhou.

Para atingir esse objetivo, o Movimento já distribuiu 10 mil cartilhas, com o mote “voto não tem preço, tem conseqüências  cidadania nas eleições”. O material, que é complementado por folderes com o mesmo tema, tem o objetivo de orientar candidatos, advogados, juizes e cidadãos em geral, interessados em zelar por um processo eleitoral limpo. Os materiais trazem informações sobre o que é proibido na luta pela conquista de votos e sobre como denunciar a corrupção eleitoral. “Editamos mais 20 mil exemplares para distribuir durante as eleições de 2006. Eles chegarão à população por meio das entidades que compõem o movimento. Os interessados também podem solicitar exemplares”, disse Almeida.

Pensar o Brasil  o juiz Jacinto Reis sugeriu que o Sistema abrisse um espaço para apresentar o movimento nos eventos do projeto “Pensar o Brasil”, que tem o objetivo de reunir representantes da área tecnológica nas regiões do País para pensar um projeto nacional de Desenvolvimento Sustentável. “A questão do combate à corrupção, seja eleitoral, seja qualquer outro tipo de corrupção, está bem dentro da proposta do Pensar o Brasil”, ressaltou Marcos Túlio ao aceitar a sugestão do juiz. “Vamos, certamente, incluir esse tema e essa luta em nosso trabalho”, sublinhou.

Participaram da reunião a jornalista do Confea Bety Rita Ramos, que já faz parte do movimento por meio da Federação Nacional dos Jornalistas, e o chefe de gabinete, Luiz Zigmantas.

Em tempo: as cartilhas podem ser solicitadas pelo e-mail cbjp@cbjp.org.br ou pelo telefone 3323-8713. Mais informações sobre o Movimento e a Lei podem ser obtidas pelo site www.lei9840.org.br.

Por Mariana Zanatta
Equipe de Comunicação do Confea