Brasília, 12 de junho de 2006

Desburocratizar os Creas e facilitar a vida dos profissionais e empresas. Esse foi o principal foco da reunião que aconteceu ontem à tarde no Confea, dia 7 de junho, com o presidente da Associação Brasileira de Empresas do Setor de Trânsito  Abetrans, o eng. eletricista Francisco Baltazar Neto e o presidente, o eng. civil Marcos Túlio de Melo.

Participaram da reunião o diretor comercial do Comércio e Indústria de Eletrônica (Sitran), Francisco Alencar Rodrigues, o gerente de Assistência aos Colegiados (GAC), Otaviano Eugênio Batista e o Conselheiro Federal Liberalino Jacinto de Souza, coordenador da Comissão de Exercício Profissional (CEP).

Para o presidente da Abetrans, a principal queixa é em relação aos Creas, que exigem das empresas que as atividades de instalação, manutenção e operacionalização de equipamentos monitores de velocidade e de semáforos, tenham um engenheiro como RT.

“É um contra-senso para nossas atividades, somos empresas de alta tecnologia. Temos nosso profissional capacitado pelo projeto, essa exigência é inviável”, reclama Baltazar.

O presidente Marcos Túlio reconhece que existem alguns procedimentos divergentes nos Ceas, mas sua gestão está baseada, se não acabar, mas pelo menos amenizar bastante essa situação. “Estamos trabalhando em conjunto com as empresas e abertos a sugestões”, disse.

O Gerente de Assistência aos Colegiados, Otaviano Batista, afirma que muitas vezes os entendimentos divergentes ocorrem em função dos termos contidos no Edital de Licitação, que depois de concluído, resulta no contrato, tornando os Creas obrigados em fazer exigências nele contidas.
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Para o presidente do Confea, a reclamação tem procedência, pois os regionais não podem ser diferenciados de outros estados. “Nossa intenção é aproximar o setor empresarial do Sistema Confea/Crea/Mútua, tornar o trabalho mais ágil e convocar políticos e sociedade a um trabalho conjunto”, relata Marcos Túlio.

O questionamento primordial da Associação é quanto à exigência de profissional com formação superior plena, para as atividades de instalação, manutenção e operação de equipamentos eletrônicos.

O Gerente de Assistência aos Colegiados informa que estas atividades, desde que os projetos do equipamento e de sua instalação sejam elaborados por profissional da área de Engenharia Elétrica, com registro das ARTs respectIvas, as atividades de Instalação simplesmente, operação e manutenção podem ser desenvolvidas por Técnicos de Nível Médio em Eletrônica, que possuem atribuições do Decreto 90.922, de 1985, sem registro de  restrição destas atividades, definidas pela Câmara Especializada.

Ao final o presidente da Abetrans apresentou documento formulando consulta ao Confea, que após análise rápida do Gerente do Confea, foi detectado imperfeições na consulta que não coincidia com as questões levantadas. A Abetrans ficou de elaborar novo documento e encaminhar ao Conselho Federal para análise e parecer técnico, precisamente no que se refere às competências dos Técnicos de Nível Médio.

por Isabel Almeida
Equipe de Comunicação do Confea