Brasília, 7 de junho de 2006
O coordenador da Ong Intervozes, Jonas Valente, já vinha mantendo um diálogo com o Confea desde o ano passado. Ontem, 6 de junho, conseguiu uma audiência com o presidente Marcos Túlio. Estiveram presentes na reunião o secretário executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão comunitária, Josué Franco Lopes, e o representante do fórum nacional pela democratização da Comunicação, José Guilherme de Castro.
Para Jonas Valente, é preciso discutir as regras que serão aplicadas à TV Digital. “A legislação do setor audiovisual é de 1962. Se não forem estabelecidas mudanças agora, depois será tarde demais”, disse. Ele defende ainda que a TV Digital seja um instrumento de inclusão digital e que as televisões tenham um conversor para que possam receber sinal digital acoplado em uma linha telefônica. Desse modo, o aparelho teria as mesmas funções de um computador.
Essas idéias vão ao encontro do que defende o Sistema Confea/Crea. Marcos Túlio ressalta que o Conselho está desenvolvendo um trabalho junto aos parlamentares no sentido de que haja um debate maior em relação à TV Digital e o padrão a ser adotado no Brasil. “Foram distribuídos oitocentos documentos aos parlamentares, às entidades nacionais e aos presidentes dos Creas. Também foram feitas visitas aos líderes partidários para discutir a TV Digital.
Outro assunto tratado foi a questão do rádio. O secretário executivo da Associação Brasileira de radiodifusão comunitária, Josué Franco Lopes, relatou ao presidente os problemas que as rádios comunitárias e as pequenas rádios estão passando. Estão sendo realizados desde o final do ano passado, em 10 capitais, testes de transmissões experimentais em dois padrões de rádio digital: americano e europeu. O custo para equipar os estúdios e comprar o transmissor sai por mais de 75 mil dólares.
Além de onerar as rádios comunitárias e as pequenas rádios, o sistema não permite a entrada de novas emissoras na cidade onde há congestionamento do espectro de radiofreqüência. “Se não houver uma solução para esse impasse, essas rádios simplesmente desaparecerão, pois elas não têm a mínima condição de aderir aos modelos de padrão digital”, queixou-se o secretário.
Ao término da reunião, os representantes expuseram seus planos, que vão desde a elaboração de um decreto para a radiodifusão, semelhante ao da TV Digital e a ação na justiça para sinalizar o governo sobre a questão até à realização de manifestações do setor em Brasília.
O presidente por sua vez, acertou de enviar a cartilha às 27 entidades de classes nacionais, aos 27 Creas conseqüentemente as 750 inspetorias espalhadas pelo interior dos Estados e às entidades regionais. O objetivo é fomentar, de uma maneira articulada, os regionais e as entidades para a realização de audiências públicas para discutir o tema.
Isabel Almeida
Equipe de Comunicação do Confea
