Colégio de Presidentes reconhece resultado das eleições e planeja o futuro
Colégio de Presidentes reconhece resultado das eleições e planeja o futuro
Última atualização: 13/12/2005 às 14h01
Brasília, 13 de dezembro de 2005
"Colegiado se reuniu em Palmas"Somam 22 as decisões da 5ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes, realizada dias 5 e 6 de dezembro em Palmas (TO) e que contou com a presença de 22 de seus membros.
O encontro foi o penúltimo do colegiado este ano, já que dias 14 e 15 se encontra mais uma vez em Camboriú, SC, em reunião extraordinária, para que os presidentes que deixarão seus cargos, e os recém-eleitos troquem informações e elaborem um planejamento de ações com o objetivo de que os projetos iniciados tenham continuidade.
Entre as primeiras decisões tomadas em Palmas e encaminhadas ao plenário do Confea, o colegiado reconheceu e homologou o resultado das eleições realizadas no Sistema, em novembro, para presidentes de Creas, do Confea e em seis estados, para a escolha de conselheiros federais que renovarão 1/3 do plenário.
Na decisão, os presidentes reconheceram a legitimidade do processo eleitoral, o papel preponderante do TSE que orientou e ofereceu apoio técnico e os resultados, “fruto da participação livre e democrática dos profissionais que compareceram às urnas”.
O colegiado também se solidarizou com o presidente do Confea, Wilson Lang, em função de matéria jornalística publicada pelo jornal Correio Braziliense, no início de dezembro, denunciando “fraudes” no Conselho. As informações veiculadas foram consideradas “infundadas” e os presidentes “repudiaram as tentativas de denegrir a imagem do Sistema que promove e valoriza as profissões e os profissionais por ele representados”.
Outra das decisões tomadas se refere à alteração do regimento do Colégio de Presidentes, já aprovada pelo plenário federal semana passada, quando da última sessão plenária federal do ano. O novo regimento inclui a participação no colegiado do presidente da Mútua Caixa de Assistência.
Reforço - A regularização e uniformização dos procedimentos de registro e cobrança de ART(Anotação de Responsabilidade Técnica) nos contratos de instalação e manutenção de elevadores, também foi debatida pelo colegiado que decidiu recomendar ao Confea, a promoção de ações que encontrem uma solução para a questão.
A ART também foi tema de discussão com relação a obras públicas, cuja fiscalização é defendida pelo colegiado. Proposta apresentada pelos Creas do RJ e DF e depois analisada pela assessoria jurídica do Confea, foi aprovada no sentido de que seja reforçada a aproximação já iniciada com a Comissão de Fiscalização e Controle de Obras Públicas, da Câmara dos Deputados, para que se estabeleçam critérios para comprovação das obras mediante apresentação de ART.
Outra decisão que tem a ART como foco, dá conta da implantação na fiscalização de emissão do documento de cargo ou função de Coordenador Técnico e dos professores vinculados ao Sistema nos cursos de pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho e nos curso de formação e técnicos dessa mesma modalidade.
O colegiado defendeu que com base nas ARTs, os Creas solicitem aos órgãos, autarquias e empresas públicas a relação dos profissionais da área tecnológica que atuam em seus quadros técnicos com a finalidade conferir se o salário mínimo profissional está sendo respeitado.
Os trabalhos do Colégio de Presidentes, que durante dois dias foram comandados pela coordenadora do grupo, eng. Elequicina dos Santos, (Crea-RN), se voltaram também sobre os auditores da Previdência Social que não têm a titulação em Engenharia de Segurança do Trabalho. O colegiado recomendou ao Confea que agende uma audiência com o ministro que chefia a pasta para discutir e tentar coibir a exorbitância das tarefas executadas pelos auditores sem título ou registro nos Creas.
Com base na atualização da tabela de títulos profissionais que inclui a modalidade de Engenharia de Segurança do Trabalho, os presidentes resolveram recomendar aos Creas do AC, AL, AM, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PI, RN, SE e TO, que anotem em Carteira de Identidade Profissional a titulação de engenheiro da modalidade, como acontece nos demais regionais. Eles também defendem a adoção de um código específico para as atividades do técnico da área.
Sobre as missões ao exterior, o colegiado achou por bem recomendar que os indicados a viajar para representar o Sistema “possuam conhecimento do idioma inglês ou do país a ser visitado e apresentem relatório após a viagem”.
Homenagem - Essa decisão foi tomada antes da indicação de representante do Colégio de Presidentes para participar do 6º Fórum Social Mundial (FSM/2006). Quem participará do evento a ser realizado de 25 a 29 de janeiro próximo, em Caracas, Venezuela, é o presidente do Crea-AM, eng. civil Afonso Luiz Costa Lins Júnior.
Sem esquecer a perda de um de seus integrantes (eng. civil Sátyro Pohl de Castilho), que presidiu o Crea-MT até poucos meses antes de falecer, o colegiado prestou uma homenagem especial para quem, segundo eles, “contribuiu de forma inestimável para o desenvolvimento do Sistema Confea/Crea.
Já organizando as futuras Semanas Oficiais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Colégio de Presidentes sugeriu que as próximas edições do evento, (63ª, 64ª e 65ª), sejam realizadas respectivamente em AL, RJ e Brasília, esta última coincidindo com a realização da Convenção Mundial de Engenheiros que em 2008 acontecerá na Capital Federal.
Antes de encerrar os trabalhos, o colegiado decidiu pela adoção nos Regionais de comissões permanentes de Meio Ambiente e, no Conselho Federal, de uma coordenadoria nacional do grupo.