Vitória (ES), 28.11.2005

“As 15 deliberações que resultaram dos debates travados demonstram o quanto este encontro foi positivo”, afirmou o coordenador adjunto do Colégio de Entidades Nacionais, téc. industrial Ricardo Nascimento Alves, referindo-se à 2ª reunião ordinária do Cden, realizada nos dias 26 e 27 últimos, em Vitória (ES), antecedendo a 62ª Soeaa.

Com a presença e participação ativa de seus atuais 26 integrantes, a reunião foi iniciada no sábado pelo presidente do Confea, eng. civil Wilson Lang, que coordenou as atividades do  primeiro dia. Depois de agradecer a presença de todos, Lang chamou a atenção para a exibição do programa Cenário Brasil Confea/Crea, que levado ao ar pelo SBT, tratou da transposição das águas do Rio São Francisco.

Entre as decisões tomadas, o colegiado referendou indicações de representantes que participaram de eventos ao longo de 2005 e já indicou que entidades estarão representadas durante o Fórum Social Mundial de 2006, agendado para a cidade de Caracas, na Venezuela, de 25 a 29 de janeiro.

Para o FSM, na oficina sobre Segurança Alimentar, a participação ficará a cargo do presidente da Abeas (Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior), eng. agrônomo José Geraldo Baracuhy. Para o tema Saneamento e Resíduos Sólidos, quem irá é a eng. civil Anna Virginia Machado, da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). Em função das edições anteriores do evento em que o Cden teve mais representantes, o plenário do colegiado pretende sugerir ao Confea a inclusão de mais um nome.

Um dos temas mais discutidos em Vitória foi a alteração do parágrafo único da Resolução 1011, aprovada em agosto passado pelo plenário federal e que fixa os critérios para o credenciamento das entidades nacionais junto ao Confea. O Cden quer destacar, no documento, o seu caráter consultivo. Ainda em função da 1011, que revogou a Resolução 386, o colegiado decidiu que seu regimento será iniciado logo na primeira reunião de 2006.

A Resolução 1010  que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea para efeitos de fiscalização do exercício profissional  também mereceu a atenção dos integrantes do Cden. Eles defendem que a extensão da atribuição inicial deve ficar restrita ao âmbito da mesma categoria profissional, excetuando-se o que estiver disposta na lei específica que trata do assunto.

A preocupação com a situação atual e a transposição das águas do Velho Chico ficou evidenciada quando o Cden decidiu aprovar a realização de fóruns para debater a revitalização do São Francisco durante o próximo ano. Para Nascimento, este é um assunto que merece atenção e cuidados especiais “em função da importância do rio e da realidade das populações da região que precisa ser alterada o mais rapidamente possível”.

Com a futura liberação de recursos destinados a publicações de caráter científico e técnico, o plenário do Cden definiu critérios para a concessão de apoio.

A qualidade das revistas de conteúdo científico deve ter como referência a qualificação da “Qualis”, editada pela Capes, divulgar o mínimo de 36 artigos científicos por ano e tiragem de mil exemplares por edição. Já as técnicas devem ser caracterizadas por registro no ISSN, artigos referidos no conteúdo a pelo menos três instituições, mínimo de 90 páginas e três edições anuais, com tiragem de mil exemplares, além de conselho editorial e um responsável junto ao Ministério do Trabalho.  A editora deve ser uma entidade nacional credenciada no Cden e o temário com abrangência nacional.
 
Como os recursos têm como foco publicações que existem no mínimo há dois anos, o Cden elaborou deliberação sugerindo ao Confea a viabilização de novas revistas a serem editadas por entidades, desde que abordem temática nacional e tenham no mínimo 30 páginas.

Durante os dois dias do encontro, os integrantes do Cden voltaram suas atenções para doze itens que se subdividiram em mais de oito e que completaram a pauta de uma das reuniões mais produtivas do colegiado.

Informes  Entre os informes dados pelas entidades, a Abenc avisa que está agendada uma reunião em Cuiabá (MT), de 7 a 9 de dezembro, quando o estatuto da entidade será atualizado; a Abenge comemorou a realização do Cobenge, em Campina Grande (PB), em setembro último. A Abeq abriu espaço em seu site para o “fale conosco”, se aproximando de seus profissionais.

A Sobes, presidida pelo eng. de segurança André Lopes, por sua vez, apresentou ao presidente do Confea um modelo de cartilha que integra o programa Segurança da Criança  etapa segurança no lar, acompanhada do guia do professor. A idéia é que em sala de aula, o professor ensine a criança a associar os fenômenos como a eletricidade com choque, por exemplo.

Lopes anunciou para 2006 o programa Segurança do Trabalho na Economia Informal. O trabalho está em fase de análise dos fatores a serem abordados em cartilha especialmente voltada para proteger esse segmento cada vez maior na economia brasileira.

A próxima reunião do Cden, a primeira de 2006, deve ser confirmada para os dias 27 e 28 de março, em Brasília.