Rio de Janeiro (RJ), 17.06.2005
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, engenheiro Wilson Lang. Além de Lang, a mesa contou com a participação do presidente do Crea-RJ, engenheiro Reynaldo Barros, anfitrião do encontro, e a coordenadora do Colégio de Presidentes, engenheira Elequicina Maria dos Santos, presidente do Crea-RN.
Representantes da Eletronuclear, Luís Carlos Siqueira; do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ernesto Costa; e da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, Alexandre Cardoso, também marcaram presença na abertura do evento.
Ernesto Costa falou sobre a 3a Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontecerá em outubro deste ano. Destacando a importância da inovação para o desenvolvimento nacional, Costa detalhou a estratégia de inserção do tema da inovação como forma de alavancar a geração de riqueza e a inclusão social, além da importância de participação dos profissionais do Sistema nessa iniciativa.
O tema da Conferência foi considerado pelos presidentes como estratégico para o desenvolvimento do país e a atuação dos profissionais da área tecnológica no evento foi considerada fundamental. Sendo assim, a proposta do presidente do Crea-MG, Marcos Túlio de Melo, de participação efetiva dos Conselhos e do Confea na Conferência foi aceita por unanimidade.
Já o deputado federal Alexandre Cardoso, como presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, chamou a atenção para o papel da Anotação de Responsabilidade Técnica como mecanismo de valorização da atividade profissional e forma de controle de obras públicas. Cardoso propôs que os Creas de todo Brasil repassem à Comissão informações sobre as ARTs nos estados. A idéia é que as ARTs sirvam como base para que a Comissão possa acompanhar melhor o andamento das obras públicas no país.
“Com informações sobre ARTs, poderemos identificar o andamento de obras, as datas de início, os contratantes e os valores de contrato, ganhando em transparência e melhorando controle dos gastos públicos quando essas informações chegarem à Comissão de Orçamento da Câmara”, afirmou Cardoso. Através das ARTs será possível à Comissão de Fiscalização saber que obras estão paradas e por que pararam e, com isso, tomar medidas para conclusão dos projetos e, se for o caso, responsabilizar os implicados.
O Distrito Federal, em nome de seu presidente, Alberto Faria, propôs então que os Creas passem a encaminhar as informações relacionadas às ARTs à Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados, até o dia 30 de agosto de cada ano, para controle e acompanhamento das obras e serviços públicos. A proposta também foi aprovada por unanimidade.
Eleição da Mútua - realizada durante o encontro, a eleição do representante do Colégio de Presidentes na Diretoria-Executiva da Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea deu vitória ao engenheiro Etelvino Freitas, com 17 votos, contra 9, recebidos pelo engenheiro civil Jean Saliba, que ficou com a suplência.
Portal - na reunião de presidentes foi apresentado também o Portal do Crea-RJ. Além da reformulação completa da interface gráfica, mais semelhante à programação visual da revista do Conselho, o Portal assume ainda um novo conceito de funcionamento. A homepage do Conselho passa a contar com uma ampla cesta de serviços online para o profissional, que agora pode contar com a emissão, sem qualquer custo, de certidões e guias de pagamento, além da consulta do trâmite de processos, e a solicitação de registro profissional, além da ART eletrônica. O Portal Crea-RJ começou a operar em junho e já se encontra à disposição de toda sociedade.
GT Ordem Econômica - O reajuste de anuidades, taxas de serviços e multas anuais praticadas pelos Creas também foi discutido no encontro. Considerando a necessidade de se manter o equilibro econômico-financeiro do Sistema Confea/Crea e a unificação de procedimentos, o grupo aprovou a proposta do Presidente do Crea-AM de utilização de um indexador. O número utilizado para o exercício de 2006 será composto pela média de três índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Índice de Preço ao Consumidor Aplicado (IPCA) e Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC).
Por recomendação dos presidentes dos Creas do Amazonas, Minas Gerais, Pará e Rondônia também foi aprovada a contratação de serviços profissionais especializados de assessoria econômica para auxiliar os trabalhos do GT da Ordem Econômica com estudos sobre que possibilitem informações relacionadas à arrecadação, despesas e ganhos de produtividade do Sistema.
Por Juliano Borges
Da equipe da ACOM - Crea-RJ
