São Luís (MA), 30.03.2005
Todos os hospitais públicos, privados e particulares, clínicas, policlínicas, maternidades, casas e centros de saúde e unidades mistas, dentre outras, serão alvos de rigorosa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a ser desencadeada nos próximos dias pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), em parceria com o Conselho Regional de Medicina (CRM), com o apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, engenheiros da Cemar, Caema, e pessoal técnico da Vigilância Sanitária. Um calendário de vistorias está sendo elaborado pela Coordenação da FPI do Crea, em comum acordo com o CRM, visando inspecionar em todos os seus setores esses estabelecimentos de saúde, garantindo à salvaguarda e a segurança da população. O Crea e o CRM querem afastar quaisquer possibilidades de um colapso nessa área, a exemplo do que aconteceu no Rio de Janeiro, pois a situação maranhense nesse setor é bem diferente da apresentada naquele estado. A fiscalização será apenas preventiva.
O Crea-MA está investindo na melhoria qualitativa da fiscalização e impõe metas ousadas para este ano. A quantidade de ações será incrementada com a perspectiva de garantir à sociedade que os serviços sejam sempre executados por profissionais especializados de várias instituições. E, na próxima terça-feira (5), a partir das 08h30min, atendendo solicitação do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado João Evangelista, engenheiros do Crea, e sua Gerência de Fiscalização, com o apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, engenheiros da Cemar, Caema, e pessoal técnico da Vigilância Sanitária estarão vistoriando as instalações físicas, elétricas, hidrossanitárias, as condições de segurança e os ambientes de trabalhos dos deputados e dos servidores.
Investimentos - O presidente do Crea maranhense, José Pinheiro Marques, que estará à frente dessa equipe na terça-feira disse que o órgão realizou uma série de investimentos ao longo das suas duas gestões (2000 a 2005), tanto em treinamento e equipamentos como também no recrutamento de novos fiscais e colaboradores. Para esse ano o conselho regional estará desenvolvendo um programa de capacitação, baseado num melhor desempenho geral dessa atividade. Além disso, já está investindo em sua área de atuação, a fiscalização para as áreas de engenharia florestal, pesca e agrimensura, agronomia e meio ambiente, e intensificando também suas ações em segurança do trabalho.
A FPI é adotada em vários conselhos regionais do país, sendo hoje o principal instrumento de fiscalização. No Maranhão, de 2000 até 2004, a fiscalização chegou aos estádios de futebol, clubes sociais, instalações das festas juninas Também foram inspecionados pela equipe da FPI vários shows, festas ao ar livre, colégios, estádios, bares, lanchonetes, mercados, supermercados, órgãos públicos, obras inacabadas, feiras públicas, motéis, hotéis, aeroportos, rodoviárias, festivais, feiras e parques de exposição de animais e shoppings, além de eventos carnavalescos e os de fora de época, como o Marafolia.
Segundo Pinheiro Marques, onde há uma obra em que a sociedade exige a presença do Crea-MA, os engenheiros vão ao local, fiscalizam e orientam os proprietários. Nos casos mais graves, após a concessão de vários prazos, se não forem atendidos e não havendo mais alternativa, o conselho solicita ao Ministério Público a interdição do prédio ou obra.
Por Mata Roma
Do Crea/MA
