Brasília (DF), 11.03.2005

No último dia do Encontro Anual das Coordenadorias de Câmaras Especializadas, os coordenadores de câmaras trabalharam na aprovação de moções e propostas que serão encaminhadas ao Confea. O evento, que iniciou na terça-feira, dia 9, e encerra hoje, está sendo realizado no Hotel Nacional, em Brasília (DF).

Na Câmara de Agronomia, os quatro grupos de trabalho formados para discutir os principais assuntos do plano de trabalho de 2005 apresentaram o resultado das atividades realizadas na manhã de ontem. O grupo que trabalhou com o Decreto 4560, que dá aos técnicos as mesmas atribuições dos engenheiros agrônomos, solicitou que sejam realizadas ações nas coordenadorias regionais no sentido de revogar o Decreto. O grupo que tratou da Resolução 1008, que substitui a Resolução 207, modificando a instalação e instrução dos processos administrativos, propôs a aprovação da Resolução, após discussão sobre sua filosofia e operacionalidade. Já o grupo de Agronomia Pública sugeriu data para a realização de um seminário nacional de engenharia, arquitetura e agronomia públicas, e o grupo que discutiu a Resolução 218 sugeriu um trabalho em conjunto com as demais câmaras especializadas e solicitou aos Creas que debatam o assunto em suas regionais e enviem contribuições para a comissão.

A Câmara de Engenharia Química votou e aprovou propostas sobre a reformulação da resolução 218, indicação de três especialistas para auxiliar a coordenadoria nos estudos de reformulação da 218, além da solicitação de representação da Engenharia Química, da Geologia e Minas e da Agrimensura na plenária do Confea.

Na Câmara de Geologia e Minas, foram aprovadas, entre outras, as seguintes propostas e moções: plano de trabalho para 2005, incluindo posicionamento sobre a resolução 218, convênios com entidades públicas visando ações conjuntas de fiscalização, além da realização do 5º Seminário sobre Mineração, Meio Ambiente e Qualidade de Vida; calendário de reuniões para 2005; proposta que trata da responsabilidade técnica na área de gemologia, estabelecendo que apenas os profissionais da modalidade de geologia e engenharia de minas estão legalmente habilitados para emissão de laudo gemológico; indicação de especialistas para representar a coordenadoria nas discussões referentes à Resolução 218; e distinção para o público entre água mineral e água purificada.

A Câmara de Arquitetura aprovou proposta com o plano de trabalho de 2005, que inclui tópicos como instituição da arquitetura pública, estudos sobre parâmetros para exercício pleno da arquitetura e urbanismo, estudos sobre a reformulação da Resolução 218, discussão sobre criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e estudos sobre a participação efetiva dos arquitetos e urbanistas na elaboração de planos diretores, conforme o Estatuto da Cidade. Os membros da Câmara também aprovaram a indicação de três especialistas para representarem a coordenadoria nas discussões da reformulação da 218, solicitação de duas reuniões extraordinárias priorizando a discussão desse assunto, além da recomendação aos Creas da criação de comissões temporárias de acompanhamento na implantação do Estatuto da Cidade.

Cinthia Andruchak
Jornalista convidada