Brasília (DF), quinta-feira, 10 de março de 2005

Os integrantes das Câmaras Especializadas de Arquitetura, Engenharia de Minas e Geologia, reunidos nas salas 1 e 2, respectivamente, do Hotel Nacional, no segundo dia de atividades do Encontro Anual das Coordenadorias, discutiram e definiram os planos de trabalho referentes a 2005.

Na Câmara Especializada de Arquitetura, a discussão do planejamento ocorreu posteriormente à palestra do professor Ruy de Camargo Vieira, sobre a elaboração do texto final do projeto que modifica a Resolução 218. A resolução trata da definição de critérios para a concessão de atribuições profissionais.

Plano de trabalho – Na Arquitetura, os coordenadores decidiram que serão propostas para o ano a realização de estudos sobre a universalização da assistência técnica, ensino e formação em arquitetura e urbanismo e estudos e discussão da reformulação da 218. O planejamento prevê o debate em relação à criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, regulamentação e fiscalização da prática em arquitetura e urbanismo e estudo de políticas públicas para esse setor. O calendário anual de reuniões ficou acertado da seguinte maneira: de 4 a 6 de maio, em Belém (PA) e entre os dias 17 e 19 de agosto, em Rio Branco (AC).

Engenharia de  Minas e Geologia – A Resolução 218 também foi tema do programa de trabalho da Câmara Especializada. Além disso, os profissionais aprovaram como propostas a manutenção, acompanhamento e implantação de convênios com entidades públicas visando ações conjuntas de fiscalização, em especial, um convênio com o Sistema Confea/Crea, DNPM e órgãos ambientais e a promoção do 5º Seminário Mineração, Meio Ambiente e Qualidade de Vida.

Os conselheiros aprovaram ainda a realização de reuniões virtuais da Coordenadoria, com apoio do site do Confea, o atendimento à demanda da CEP no anteprojeto de Decisão Normativa sobre Responsabilidade Técnica na área de Gemologia, representação e participação junto à CIAM.

Outros temas que serão analisados pelos coordenadores são o ênfase de água mineralizada artificialmente, outorga e cadastramento de poços tubulares, nova legislação da organização sindical, demarcação e mineração em terras indígenas, indicações às medalhas de Mérito no âmbito dos Creas e regras para a eleição de coordenadores e adjuntos.

A Câmara Especializada se reunirá este ano entre os dias 4 e 6 de maio, em Salvador (BA) e de 31 de agosto a 02 de setembro, em Vitória (ES).

Por Adriana Baumgratz
Da equipe da ACOM