Brasília (DF), quarta-feira, 8 de dezembro de 2004.

O Plenário do Confea, reunido extraordinariamente terça-feira (07), em Brasília, apreciando a versão final do projeto de resolução que dispõe sobre atribuição de títulos, atividades e competências profissionais para os diplomados nos campos profissionais abrangidos pelas diferentes modalidades das categorias profissionais da Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Agronomia, inseridas no Sistema Confea/Crea decidiu, por unanimidade, pelo estabelecimento de dois novos ritos processuais para o trâmite do citado projeto, um para discussão do texto do projeto de resolução e outro para discussão dos anexos I e II. Tal decisão vai de encontro aos anseios da comunidade profissional, conforme propostas aprovadas durante o V Congresso Nacional de Profissionais, realizado recentemente em São Luís (MA).

Na proposta encaminhada e aprovada pelo Plenário do Confea foi estabelecido, inicialmente, um rito processual com duração de 90 dias para discussão apenas do texto do projeto de resolução, que terá início após o 1º Encontro Anual das Coordenadorias de Câmaras Especializadas. A data desse encontro foi alterada para 8 a 11 de março de 2005, e terá a participação das entidades nacionais correspondentes. Nesta mesma oportunidade, será encaminhada cópia do projeto para os demais órgãos consultivos do Sistema Confea/Crea, Colégio de Presidentes e Colégio de Entidades Nacionais. Após esse prazo de 90 dias, com a consolidação e sistematização do texto do projeto de resolução, o documento será encaminhado para apreciação, em caráter prioritário, ao Plenário do Confea em sessão nos dias 15 a 17 de junho de 2005.

Tal texto disciplinará toda a lógica da nova resolução. Vencida essa etapa, será dado início ao segundo rito processual, com início em 18 de junho de 2004 e duração de 100 dias, visando a análise, pelos órgãos consultivos do Sistema Confea/Crea, dos anexos I e II. Após a sistematização das contribuições recebidas relativas aos anexos I e II, a versão final deste documento será levado para apreciação do Plenário do Confea em sessão nos dias 26 a 28 de outubro de 2005.

Adriana de Paulo - Da Equipe da Acom