Brasil já conta com novo seguro para a agricultura familiar

sexta-feira, 10 de setembro de 2004.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informou nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, que o Seguro da Agricultura Familiar, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai atender 850 mil produtores no seu primeiro ano. Segundo o ministro, os agricultores já estão aderindo ao novo seguro nesta safra. Ele definiu o lançamento como o cumprimento de mais um compromisso do governo federal para garantir a universalização e fortalecimento das políticas públicas para o setor."Esse é um dia que marca uma conquista histórica para os agricultores familiares", afirmou, destacando que há pelo menos 20 anos acompanha o debate por um seguro garantidor de renda no campo.

Rossetto lembrou que o novo seguro agrícola, que prevê contribuição obrigatória de 2% para as culturas que terão a cobertura, é o fruto de uma ampla discussão realizada entre vários segmentos da sociedade em todo o País. O ministro ressaltou a contribuição dos parlamentares, dos movimentos sociais e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O Seguro da Agricultura Familiar vai beneficiar especialmente as regiões Norte e Nordeste, e trouxe duas grandes inovações: a cobertura integral do financiamento agrícola (combatendo assim a inadimplência) e o reconhecimento do custo da produção, garantindo boa parte da renda pretendida pelo produtor. "É uma opção que cria estabilidade, assegurando ao agricultor a possibilidade de uma vida digna até a próxima lavoura." O ministro disse ainda que a resposta ao programa virá com uma ampliação do trabalho realizado. "Queremos que com este recurso possamos melhorar a qualidade de nossa produção."

Em discurso na cerimônia do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que tanto o governo quanto os movimentos rurais precisam estimular os produtores a procurar os bancos, a fim de ter acesso ao crédito. Ele disse que prefere que o setor cobre mais dinheiro para a agricultura familiar a ter que chegar no final do ano e verificar que não foram aplicados todos os recursos disponíveis. "Nós temos que utilizar o total de financiamento que possuímos. Os R$ 7 bilhões da safra poderiam ser R$ 8 bilhões ou mais", afirmou. "Que a gente faça valer a pena a instituição do seguro agrícola e também o discurso que fizemos durante tantos anos".

De acordo com o presidente, o País vive um momento muito bom, com avanços importantes na economia e na área social. " Tenho tomado cuidado para não permitir a euforia exagerada, mas a verdade é que a situação é boa", ressaltou. "Vocês não podem se preocupar por ter que exigir de nós. Se não for essa relação sincera de companheiros, eu me pergunto o que fazemos aqui". Lula terminou o discurso com elogios à atuação do ministro Miguel Rossetto frente à pasta do Desenvolvimento Agrário. "Acho que o entrosamento que você tem mantido com todos os segmentos rurais demonstra que estamos criando um outro padrão de relacionamento entre o governo e a sociedade".

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, o seguro começa a trazer ao setor um pouco de esperança, em especial no Nordeste. "Cerca de 70% da agricultura familiar não têm acesso ao crédito; não significa ainda um benefício para a maioria. No entanto, queremos registrar a importância do programa. Não é que resolve tudo, mas está no caminho de avançar e dar segurança".

Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra