quarta-feira, 8 de setembro de 2004.
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, e gerente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ricardo Santiago, assinaram, nesta quarta-feira (8), contrato de empréstimo no valor global de US$ 95,479 milhões para dar início ao Programa de Ação Social em Saneamento (PASS-BID). Do total, US$ 57,287 serão financiados pelo Banco e US$ 38,192 milhões será de contrapartida da União, estados e municípios. O desembolso deverá ser efetuado em 4 anos e seis meses e o empréstimo poderá ser pago em até 25 anos.
O objetivo do programa é melhorar e expandir os serviços de abastecimento de água e esgoto para os moradores de baixa renda nas cidades que têm entre 15 mil e 75 mil habitantes cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é inferior à média nacional. O programa abrangerá cerca de 120 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; estado do Espírito Santo e norte de Minas Gerais.
O PASS-BID também permitirá apoiar projetos que favoreçam o acesso da população de baixa renda aos serviços de saneamento básico, fortalecendo o desenvolvimento de política para o setor de saneamento. "Além disso, o programa prevê ações para o fortalecimento da gestão empresarial dos prestadores de serviços, para que se garanta a sustentabilidade financeira dos sistemas implantados", informa o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho". A execução do PASS-BID estenderá às populações dos municípios pequenos as ações que o ministério já está desenvolvendo em benefício das populações que moram nas regiões metropolitanas e grandes centros urbanos" explica o Secretário.
O governo federal vem retomando os investimentos na área saneamento. De 2003 até agora, já foram destinados R$ 4,3 bilhões - do FGTS e outros fundos - para governos municipais, estaduais e empresas públicas executarem obras de implantação e expansão dos sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação adequada do lixo e drenagem. A estimativa é de que os serviços ampliem o atendimento a mais de 2,3 mil famílias e gerem cerca de 600 mil empregos. Até o final deste ano, o governo vai financiar mais R$ 360 milhões para concessionários privados de saneamento. "Esses recursos representam quase o dobro do que foi aplicado entre os anos de 1995 a 2002 (R$ 2,7 bilhões)", enfatiza o secretário.
Da Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, e gerente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ricardo Santiago, assinaram, nesta quarta-feira (8), contrato de empréstimo no valor global de US$ 95,479 milhões para dar início ao Programa de Ação Social em Saneamento (PASS-BID). Do total, US$ 57,287 serão financiados pelo Banco e US$ 38,192 milhões será de contrapartida da União, estados e municípios. O desembolso deverá ser efetuado em 4 anos e seis meses e o empréstimo poderá ser pago em até 25 anos.
O objetivo do programa é melhorar e expandir os serviços de abastecimento de água e esgoto para os moradores de baixa renda nas cidades que têm entre 15 mil e 75 mil habitantes cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é inferior à média nacional. O programa abrangerá cerca de 120 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; estado do Espírito Santo e norte de Minas Gerais.
O PASS-BID também permitirá apoiar projetos que favoreçam o acesso da população de baixa renda aos serviços de saneamento básico, fortalecendo o desenvolvimento de política para o setor de saneamento. "Além disso, o programa prevê ações para o fortalecimento da gestão empresarial dos prestadores de serviços, para que se garanta a sustentabilidade financeira dos sistemas implantados", informa o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho". A execução do PASS-BID estenderá às populações dos municípios pequenos as ações que o ministério já está desenvolvendo em benefício das populações que moram nas regiões metropolitanas e grandes centros urbanos" explica o Secretário.
O governo federal vem retomando os investimentos na área saneamento. De 2003 até agora, já foram destinados R$ 4,3 bilhões - do FGTS e outros fundos - para governos municipais, estaduais e empresas públicas executarem obras de implantação e expansão dos sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação adequada do lixo e drenagem. A estimativa é de que os serviços ampliem o atendimento a mais de 2,3 mil famílias e gerem cerca de 600 mil empregos. Até o final deste ano, o governo vai financiar mais R$ 360 milhões para concessionários privados de saneamento. "Esses recursos representam quase o dobro do que foi aplicado entre os anos de 1995 a 2002 (R$ 2,7 bilhões)", enfatiza o secretário.
Da Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades
