"Um processo transparente, democrático que incentivou "Plenário do Confea: Reunião extraordinária do Colégio de Entidades Nacionais - Dalmi Rodrigues"e também criou condições para a participação de todos". Com essa frase, a coordenadora adjunta do Colégio de Entidades Nacionais (CDEN), enga. de alimentos Márcia Angela Nori, define o período - um ano - de elaboração do novo Código de Ética dos profissionais da área tecnológica, concluído hoje (6/11/2002), às 14h00, em reunião extraordinária do Colégio, realizada no plenário do Confea, em Brasília.
A vontade de mudar o Código de Ética não é nova, há cerca de 10 anos se discutia a questão, porém só no IV Congresso Nacional (IV CNP), realizado ano passado em Foz do Iguaçu (PR), é que essa vontade foi manifestada pela unânimidade dos participantes e se transformou em decisão com prazo prescrito.
Foi delegada ao CDEN a responsabilidade de conduzir o processo e apresentar um novo Código no período de um ano. Missão cumprida: ele será oficialmente lançado na abertura da 59ª SOEAA, no dia 26 de novembro, em Goiânia. O novo Código é mais moderno, voltado para as novas relações trabalhistas e também revela a preocupação com o meio ambiente.
Para coordenar os trabalhos, reuniões e sistematizações de propostas apresentadas para o novo texto foi criada a COPECE (Comissão Permanente de Estudos do Código de Ética). "Levantamos junto a todos os Creas quais eram as infrações mais cometidas, os artigos infringidos e os principais tópicos que não condiziam mais com a realidade do mercado. Discutimos muito a questão de cidadania, de relações trabalhistas e de meio ambiente, então concluímos que isso deveria constar no nosso Código", conta Márcia Nori.
Diferencial - Segundo ela, a preocupação principal foi a de que todos participassem tendo acesso às discussões. "Por isso, fizemos uma ampla campanha de divulgação nos Creas, Inspetorias, Entidades, Faculdades, Associações, todo mundo foi chamado para participar. Recebemos muitas contribuições, fizemos uma sistematização e realizamos uma teleconferência com os nossos consultores, o presidente do Confea, eng. Wilson Lang e várias entidades nacionais que faziam parte da Copece e que estavam acompanhando mais de perto o processo. Este evento teve participação de todos os Creas, muitos questionamentos foram feitos e esclarecidos", lembrou.
A teleconferência foi antecedida por um trabalho intenso juntos aos Creas no sentido de mobilizar suas Comissões de Ética. Foi aberto um espaço no site do Confea para receber contribuições, que continha o texto do Código vigente e vários textos referenciais. "O feed back desse mecanismo também foi grande", ressaltou a coordenadora.
O novo Código tem treze artigos, quatro a mais que o anterior mas, na avaliação de Márcia Nori, o grande diferencial está no conjunto e não nos artigos novos. Depois de homologado pelo plenário do Confea, o novo Código será publicado no Diário Oficial e passará a ser aplicado nos processos que forem abertos a partir desta data. O documento é mais amplo, mas a principal mudança é que serão desenvolvidos, pelos conselheiros federais, procedimentos de aplicação do mesmo. "O CDEN elaborou o Código, o Confea aplica. Cabe aí um código comentado, ou seja, o porquê de cada artigo para evitar que não ocorram outros entendimentos que não o pensado no momento da elaboração", sugere Márcia Nori.
